A farsa do mérito na educação do Brasil

Retirado do blog Catatau

Volta e meia retornam os artigos pregando certa noção muito curiosa de “meritocracia” na educação. As vítimas são sempre os professores, eternos judas da grande festa junina brasileira. No caso de hoje, os judas são os professores universitários federais. Seriam eles os judas de verdade? O artigo da vez é a entrevista de Simon Schwartzman ao Estadão.

Ela faz passar ao leitor uma série de hipóteses que, a julgar a insistência com que são apresentadas, parecem aquele velho dito da propaganda nazista: uma mentira repetida mil vezes se torna verdade. Vamos a elas:

• Segundo o catedrático, as universidades brasileiras se concentram unicamente na remuneração por titulação; a titulação seria um critério importante para medir o “desempenho”, mas insuficiente;
• para haver suficiência seriam precisos critérios externos (para não dizer quantitativos);
• em todos os lugares onde a educação dá certo é o “desempenho” o que avalia uma boa universidade, não isso que é feito no Brasil;
• aqui, buscar a isonomia dos professores é um tiro no pé, pois favoreceria a acomodação dos docentes e reforçaria, via o único critério da titulação, certa acomodação;
• para cortar esse círculo seria necessário negociar os salários via mérito, e “até individualmente”, selecionando e promovendo os melhores
• os melhores não aderem às greves, basta entrar numa universidade durante a greve para vê-los trabalhar. Eles não aceitam essas coisas de sindicato, “Aliás, acham essas assembleias muito chatas, com aquele blablablá e sem solução”
• a pesquisa no Brasil é ruim, concentrada em algumas universidades e rarefeitas em outras (pois enfim, há coleguismo e acomodação dos professores)
• esse sistema de diferenças na pesquisa deve ser mantido ou reforçado ou mesmo gerido, pois nem tudo se volta à pesquisa. Devem haver universidades de pesquisa, mas boa parte deve se deter no ensino
• para o ensino que exclui a articulação necessária com a pesquisa, os professores devem trabalhar parcialmente no “mercado”, para passar sua “experiência” aos alunos.

Olhadas à primeira vista, muitas dessas teses parecem auto-evidentes e muito corretas. Quem há de negar que as universidades devem ser avaliadas pelo desempenho? Quem duvida que elas devem ter um bom desempenho? Ninguém, nem o sindicato dos grevistas (tão atacado pelo catedrático) negaria que seria muito correto recompensar os meritosos e solucionar as carências internas…

Mas infelizmente tais teses comprometem muito mais. Em primeiro lugar pelo que o sociólogo pressupõe, olhando para as universidades estrangeiras “ideais” (segundo ele): elas captam inúmeras séries de recursos, há avaliação de desempenho, não há isonomia…

Espere aí: não há isonomia? A tese da entrevista é a seguinte: nos países ricos os bons são recompensados e no Brasil deve ser assim. Ele só esquece de passar ao leitor um pequeno detalhe: nos países ricos cada professor dispõe de cadeiras, mesas, computadores, impressoras, salas de aula, eventualmente laboratórios… Resumindo: cada professor tem estrutura física e recursos materiais disponíveis para que seu “desempenho” seja propício.

E no Brasil? Não é difícil encontrar reportagens que mostram não haver por aqui aquilo que o entrevistado supõe para o “sucesso” do mérito das melhores universidades gringas. As universidades estão sucateadas, e mesmo diversos dos “novos” institutos federais padecem de sucateamento. Enfim, são apenas 3 links, há inúmeros outros no google.

Nisso tudo parece estranha a comparação do brasileiro com o gringo. No mundo do entrevistado, o gringo possui por baixo condições mínimas e iguais  para um bom desempenho acadêmico e educativo. O sistema de “desempenho” ou “mérito” se apoia nessa condição mínima da igualdade. Como isso se chama? Isonomia de condições, ora bolas.

E no Brasil? Se um campus possui estrutura apropriada e recursos materiais e pedagógicos abundantes e outro não, parece difícil empurrar goela abaixo o discurso da “meritocracia”. É só comparar dois professores, um em um campus com gabinete próprio, equipamentos mínimos (mesa, cadeira, impressora, computador, tinta, papel, estantes, até eventualmente uma janela!) e recursos de trabalho (laboratórios, salas de atendimento etc.), e o outro professor tendo que imprimir material de aula em casa, encontrar alunos na cantina porque não tem sala própria, ou emprestar apenas um instrumento velho no laboratório para fazer 30 alunos aprenderem sobre seu uso, quando em situação pedagógica mínima deveria haver um instrumento para cada aluno. Enfim, os exemplos são inúmeros e não parece difícil encontrá-los.

O entrevistado e o Estadão sabem de algo que a reportagem propositalmente não mostrou ao leitor: só há meritocracia em um sistema previamente isonômico. Tudo o mais é exploração travestida por nomes da moda.

E tanto o entrevistado sabe que não há isonomia que ele mesmo discrimina ensino e pesquisa: para ele, algumas universidades devem ser polos de pesquisa, e “às outras” restaria o ensino.
Isso é curioso, pois Schwartzman e o Estadão esquecem de dizer para o leitor que existe o artigo 207 da Constituição:

Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

No Brasil as universidades obedecem aos princípios de ensino, pesquisa e extensão. O Estadão não informou isso ao leitor, mas isso grosso modo significa uma coisa: não há separação entre teoria e prática, pois a universidade deve ser completa. E outra: a palavra “prática” não se reduz a “mercado”, pois não é difícil encontrar assuntos com relevância científica ou social que não possuem qualquer interesse para o mercado.

Mais ainda: a reportagem deixou de dizer que nas grandes universidades gringas “ideais” há suficiente liberdade de pesquisa e iniciativa que não se atrelam ao mercado, por um princípio muito básico: um grande país não se faz por mera implementação de tecnologia, mas por livre criação. Um país só possui um grande “mercado” – esse ideal tão grande – porque grosso modo o mercado não interfere na liberdade de pesquisa. Não é o mercado que gere absolutamente a pesquisa, mas é a variedade de pesquisa que fornece inovações ao mercado (que pode ou não financiar pesquisa e ela pode ou não ser voltada ao mercado). É preciso dizer que entre isso e o que a entrevista de Schwartzman supõe a diferença é decisiva?
Resumindo, o famoso “mérito” e a avaliação por desempenho só são possíveis em um sistema 1) igualitário e 2) livre à iniciativa.

Quando Sschwartzman diz que algumas universidades devem apenas pesquisar e outras ensinar articuladas com o mercado, ele está pregando uma ideologia educacional com procedência bastante clara no Brasil. E é da natureza dessa ideologia – compartilhada hoje inclusive pelo PT – conter debaixo do tapete uma série de pressupostos não ditos.

Mas nisso tudo há algo muito mais grave: essa insistência em fazer o leitor engolir teses cheias de preconceitos escondidos.

Os professores são acomodados buscando uma isonomia acomodada, cega ao mercado e avessa à meritocracia? Ler isso parece o oposto do que dizem os próprios professores e os grevistas de hoje.
É incrível ler a entrevista, ver o jornal, e depois retornar aos professores e ver que não era bem aquilo, às vezes nada daquilo. Querem nos fazer pensar de certo jeito bastante perigoso, e o perigo reside nisso: a ousadia em empurrar goela abaixo o que deveríamos pensar.