Aborto: sou contra

1 Com dois meses de gestação o que se encontra na barriga da mulher é igual a uma planta.

Primeiramente, é preciso deixar claro qual a razão em que se embasa para afirmar que o ser com dois meses de gestação é igual uma planta. Pois, o que se quer dizer com planta aí? Quer se dizer que neste momento o que há é uma vida que tem a mesma estrutura de uma planta? Ou, quer se dizer simplesmente que isto que se dá na barriga da mãe não pode ser dito contendo vida realmente?

Bem, se tal fato não for esclarecido dificilmente poderemos empreender um debate, já que a nós poderia caber simplesmente dizer que não é igual a uma planta e, sim, um ser humano, e aí ficar-se-ia o dito pelo não dito.

Agora, suponhamos que se quer dizer que isto que se forma na barriga da mãe com dois meses de gestação não tem vida propriamente falando. Isso deve ser questionado, visto que desde a formação do embrião nota-se a produção de células, e estas não podem ser ditas próprias da mãe, uma vez que contêm DNA distinto do da mãe. Quer dizer, não se pode considerar que estas células que se formam são próprias do corpo da mãe, pois o corpo da mãe não pode conter células contendo DNA diferente. Por isso, é necessário dizer que estas células são estranhas ao corpo da mãe e, deste modo, não pertencem a ele.

Todavia, poderia se supor ainda que estas células constituídas que são estranhas ao corpo da mãe são iguais a uma planta, isto é, não se encontra sob o estatuto de vida humana. Porém, é fato que o DNA que se encontra nestas células constituídas são próprios de um ser humano, e não próprios de uma planta. Portanto, como é possível comparar isto que é gerado na barriga da mãe com uma planta, se a estrutura constitutiva daquele é completamente distinta desta?

Deste modo, este corpo estranho que se forma na barriga da mãe não é uma planta e nem tem o mesmo estatuto de vida que esta tem. Por isso, não é legítimo apresentar esta comparação como argumento para retirar isto que se forma da barriga da mãe como se tira uma planta da terra.

Agora, independente deste indivíduo que se forma na barriga da mãe não poder ser uma planta e nem mesmo comparado a esta, não nos seria lícito retirá-lo por ele ainda não ter liberdade? Ora, dizer que este indivíduo que se forma não tem esta "liberdade" não nos autoriza a retirar-lhe a vida. Pois é fato que um indivíduo humano de 1 ou 2 anos (por exemplo) também não tem isso que se está chamando de liberdade, e nem por isso iríamos concordar se alguém ou a própria mãe decidisse retirar-lhe a vida. Porque esta falta de "liberdade" que se está referindo aí só nos permite decidir como iremos educá-lo, instruí-lo, enfim, como determinaremos o seu caminho enquanto este não adquire "liberdade", mas não autorização para decidir se este irá viver ou não.

Desta forma, não se pode argumentar que porque este indivíduo que se forma não tem "liberdade", toda mãe tem autoridade para tirar-lhe a vida. Visto que ao mesmo tempo não consideramos legítimo que toda mãe tire a vida de um bebê de 1 ou 2 anos fundado nesta mesma razão.

2 O segundo maior número de mortes cirúrgicas se dá na cirurgia conhecida como aborto, por isso, deve-se legalizá-la de modo a tornar esta cirurgia mais segura e, consequentemente, obter um número de mortes menor.

Tendo em vista o que foi dito acima, não se poderia concordar com esta afirmação, pois se se considera que ninguém tem autoridade para intervir naquela vida que se processa na barriga da mãe, então, seria totalmente descabido melhorar as condições de saúde via um ato que não legitimamos. Pois seria como impedir um erro por um outro.

No entanto, suponhamos que teríamos o direito de intervir nesta vida que se processa ali. Ora, primeiramente teria que ser dito o seguinte: fazer uma cirurgia é sempre uma operação arriscada, visto que é sempre a intervenção de algo estranho ao processo natural de seu corpo. Portanto, isso continuaria sendo uma operação arriscada para as mulheres. Todavia, precisa ser dito que as coisas seriam feitas com maior segurança e, por isso, provavelmente se diminuiria o número de óbitos de mães nestas operações. Contudo, aumentando o acesso, logicamente que a demanda iria aumentar também, porque não há nada proibido que tenha alta demanda que quando legalizado esta também não aumente; ainda mais nestes tempos que nossas mulheres vêm dando a luz tão cedo. Nesse sentido, é razoável supor também que provavelmente o número de óbitos nestas cirurgias continuará praticamente o mesmo, embora não seja igual caso se considere proporcionalmente.

Desta forma, a questão que deve ser colocada é: será realmente que legalizando o aborto se diminuirá o número de óbitos de mulheres? Ora, diante deste risco de não conseguirmos evitar isso que queremos via um decreto, parece valer muito mais a pena fazermos uma campanha consistente dentro da sociedade para a prevenção de gravides. Isso já vem ocorrendo? Deve-se dizer que de alguma maneira sim, pois todo homem e mulher das classes média e alta (pelo menos) sabe como conseguir os contraceptivos que previnem (o que faz pensar que as pessoas destas classes que defendem o aborto parecem mais querer se livrar das conseqüências de seus atos do que livrar um indivíduo de viver sob condições precárias).

Mas de uma outra maneira deve-se dizer que isso não vem ocorrendo. Pois aqueles que nascem de famílias que vivem em condições precárias não têm muita consciência de onde encontrar os objetos preventivos e nem como usar contraceptivos, uma vez que muitos não sabem nem ler, quanto mais como evitar uma gravides não desejada - mas neste caso é óbvio que eles não podem ser responsabilizados por tal fato, pois a responsabilidade sobre as conseqüências é proporcional ao nível de consciência do ato.

Portanto, é muito mais razoável lutarmos para a formação de agentes comunitários responsáveis em acompanhar as famílias mês a mês em suas casas, mostrando-lhes - tanto aos pais quanto aos filhos - como adotar métodos contraceptivos nestas comunidades. Pois adotar a solução, via simplesmente a instauração de um decreto, pode não dar conta de resolver o problema, uma vez que há um grande risco não só de não evitar que as famílias que vivem nestas comunidades ou nas ruas tenham muitos filhos (visto que dependerão do SUS), como também de não evitar o grande número de óbitos de mulheres que praticam o aborto. Ou seja, é muito mais razoável evitar um problema agindo sobre suas causas do que sobre suas conseqüências.

Ainda assim, poder-se-ia supor que o mais razoável seria adotar as duas coisas ao mesmo tempo, isto é, tanto legalizar o aborto como empreender uma campanha de conscientização da sociedade. Responde-se a isso da seguinte forma: como se disse acima, são as famílias que vivem em condições precárias que têm o maior número de filhos. Segundo o ponto de vista legalista, estas são as que precisam ter melhores oportunidades de fazer o aborto para evitar que nasçam filhos que viverão em condições precárias. Contudo, estas só poderão realizar tal cirurgia no SUS; pois ninguém em nosso país, que vive em condição precária, tem oportunidade de se utilizar de clínica particular. Deste modo, nota-se que elas não poderão fazer o aborto, visto que a cirurgia só pode ser feita até o segundo mês de gestação, e no SUS para ser atendido se espera meses, imagine o quanto então não se esperará para realizar uma cirurgia. Portanto, esta legalização só irá favorecer as pessoas de classes média e alta.

Não se nega que estas pessoas destas classes devam ter o mesmo direito que as mais pobres, não se nega a igualdade de direito (até porque eu me enquadro entre estas pessoas). Mas, como se vê, estas pessoas têm acesso a todo tipo de propaganda de conscientização, ao ponto de se sentirem cansados de todas essa propaganda, então, será que é justo que elas não se responsabilizem por seus atos? E tais pessoas não podem dizer que têm o direito de fazer o aborto com a justificativa de que não têm condições de dar uma vida digna a seus filhos, pois se trata de pessoas de classes média e alta, e não de pessoas que vivem em condições precárias.

Com isso, a legalização do aborto só servirá para tornar legítimo as pessoas não se responsabilizarem por seus atos, e não proporcionará a diminuição de filhos nascendo em condições precárias, visto que aqueles que têm muitos filhos não terão acesso ao aborto, dependendo somente da efetivação do programa de conscientização que deverá ser montado.

Mas vejam, será que realmente estas duas coisas serão implementadas conjuntamente? Como em nossa sociedade só se implementa as coisas se tal for uma demanda das classes altas e médias, dificilmente será feito tal programa de conscientização, pois, uma vez que estas classes resolverão este problema via o aborto, não terão nenhum interesse de lutar pela efetivação deste programa. Sendo assim, lutar pela legalização do aborto em conjunto com esta campanha de conscientização é o mesmo que esquecer tal campanha, visto que as coisas só se realizam com cobrança, e não havendo cobrança destas classes que geralmente atuam sobre o poder, tal coisa não se realizará.

Deste modo, acabará se efetivando somente a legalização do aborto.Conclui-se, então, que a legalização propriamente dita não irá servir para a diminuição do número de filhos que viverão em condições precárias, pois os pais destes acabarão não tendo direito de realizar o aborto, devido as condições precárias de nossa saúde pública; e esperar nossa saúde pública melhorar para ver essa lei fazer efeito, é o mesmo que ter que chegar num lugar com urgência e esperar um trem que te leva até lá, mas não quando você precisa.