sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Carta aberta dos educadores a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Valença

Caros Servidores(as),

Valença vive uma crise institucional, tivemos cinco prefeitos diferentes nos últimos seis anos. Esta crise tem trazido enorme insegurança aos funcionários da Prefeitura. Não há perspectiva alguma sobre nossa valorização profissional, muito menos qualquer sinal de outro tipo de melhora nas nossas vidas.

Para gente lembrar do martírio mais recente, o governo do então prefeito Vicente Guedes criou (com o apoio da maioria dos vereadores) o PREVI-VALENÇA, um Instituto de Previdência Própria sem a participação dos maiores interessados: os servidores.

Nós, profissionais da educação que militamos no SEPE, só ficamos sabendo da tal PREVI-VALENÇA após a criação do mesmo. Pior disso tudo é que nenhum trabalhador (a) foi consultado sobre  sair ou não do INSS, um Instituto com diversas deficiências, mas felizmente ainda não controlado pelos políticos atrasados de Valença.

VOCÊS LEMBRAM DO IPREVALE ??

Num passado recente a gente já sofreu um golpe com o IPREVALE,  quando fomos descontados em nossos contracheques (11% onze por cento sobre os salários). Depois este Fundo se revelou uma fraude.

Como é de conhecimento de todos nós interessados, a legislação previdenciária determina que o empregador, no caso a Prefeitura, também contribua com 11% (onze por cento).  Será que a Prefeitura de Valença vem fazendo isso?

A resposta é ao mesmo tempo óbvia e odiosa: Não! Já há um passivo (ROMBO) de UM MILHÃO DE REAIS (R$ 1.000.000,00) em apenas oito meses de funcionamento. Informação passada pelo próprio gabinete do prefeito, que até outro dia mesmo era presidente da câmara dos vereadores (com letra minúscula).

Fundos de Previdência na verdade são muito perigosos quando não são geridos com probidade e afastados dos interesses dos trabalhadores. Por exemplo, o PREVI RIO (da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro) apresenta um rombo de 70 milhões de reais. E o que está acontecendo no PREVIRIO? O prefeito Eduardo Paes enviou uma mensagem para Câmara Municipal do Rio, obrigando quem já se aposentou que volte a contribuir novamente com 11% dos seus ganhos, sob pena de falência do PREVI RIO.

A caso do PREVI VALENÇA chega a ser mais dramático. O Fundo já nasceu sem fundo, como o SEPE vem denunciando na imprensa. O funcionalismo corre o risco de perder a sua aposentadoria. Pois se em apenas oito meses já é deficitário, imaginem daqui há dez ou quinze anos? O que vai acontecer? Iremos nos aposentar?

Se não bastasse esta incerteza, o modo como foi criado o PREVI-VALENÇA chega a ser escandaloso. Tudo foi feito na surdina. Uma minoria de (menos de dez) funcionários ficou sabendo. Não houve um processo amplo, com participação e decisão dos trabalhadores. Tudo aprovado na calada da noite, com o apoio da maioria dos vereadores.

E pior, para gerir o PREVI-VALENÇA foram criados cargos muito satisfatórios na administração pública, em que seus ocupantes recebem salários de R$4.500.000 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS POR MÊS). É claro que estes cargos estão sendo ocupados por gestores indicados e não aprovados em concurso público, como prega a Constituição

Quem indicou essas pessoas para ocupar estes cargos (que são verdadeiras boquinhas)? Por que o funcionalismo não tem nenhum controle sobre a gestão financeira do Fundo? Por que tudo foi feito sem a participação do funcionalismo?

Nós do SEPE temos lutado uma batalha sobre esta situação. Já fomos várias vezes à Câmara. Já conseguimos, através de muita pressão, que os vereadores aprovassem uma auditoria para verificar as razões do rombo no PREVI-VALENÇA. Ou seja, estamos fazendo um trabalho que deveria ser destes vereadores que, com exceção de uma minoria, sistematicamente têm se posicionado contra os servidores. Seja na nossa frente (quando àquela casa ocupamos por diversas vezes) seja pelas costas mesmo, como é prática de alguns.

O problema é que a educação sozinha, sem a união dos demais servidores, terá uma chance muito reduzida de vitória, pois a maioria dos vereadores têm lavado as mãos. Nem a auditoria eles querem providenciar, pois dizem que “falta dinheiro”. Como falta dinheiro se nessa legislação o ex-presidente da Câmara, Fernandinho Graça, DEVOLVEU UM MILHÃO DE REAIS PARA O EXECUTIVO?

O que falta é boa vontade e compromisso com o servidor. Apelamos para o sindicato de vocês (SINDSERV), no entanto só ouvimos a voz do silêncio. É como clamar no deserto. É por isso que estamos dialogando diretamente com você, funcionário(a), sem intermediários.

Criaram um muro entre a educação e os demais servidores (saúde, garagem, administração, guarda municipal, etc.) que só nos divide. Cabe a nós lutarmos juntos. Derrubar este muro. Defender os nossos interesses. Garantir o nosso futuro, assim como a nossa aposentadoria.

Sabemos que há lutas específicas de cada categoria. Nós, por exemplo, estamos lutando pela incorporação de abonos, pelo Estatuto do Magistério e também pelo pagamento dos triênios. Mas essa é uma luta de todos nós!

A NOSSA APOSENTADORIA É SAGRADA!
É UM DIREITO! E DIREITOS NÃO PODEM SER RETIRADOS!

Os políticos passam e nós continuamos. O objetivo deles é nos dividir, para reinar! Chegou a hora de reagirmos! Dar um basta! De lutar pelos nossos direitos! Todos nós, unidos, teremos condições de pressionar as autoridades (executivo e legislativo) e mudar esta situação. A hora é agora! Não podemos esperar mais! Ou então poderá ser tarde demais! Precisamos marcar uma assembléia de todo o funcionalismo! Aguardem uma nova comunicação! 

Um forte abraço dos profissionais da educação das escolas e creches!
Á luta companheiros! 
(Outubro de 2010)
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação

7 comentários:

Professor disse...

Coloquem os nomes dos vereadores que apóiam/apoiaram a criação do Fundo.

Anônimo disse...

tem umpessoal aki panfleteando na porta da prefeirtura. acabei de receber.o comentário aki tá grande...

Anônimo disse...

DODO,NALDO,FELIPE FARIAS,PAULINHO DA FARMACIA,CELSINHO DO BAR, ESTES SÃO OS CHEFÕES.MAS QUEM MANDA MESMO É O XEIRIFE NALDO O NARIGON!

Anônimo disse...

Em primeiro lugar, a devolução dos recursos do Poder Legislativo ao Executivo, foram ao longo do ano de 2009, e o montante no final do ano, foi usado para completar o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores concursados.
Em segundo lugar, a Câmara municipal não tem obrigação nenhuma de bancar auditoria, a função do Legislativo é a de fiscalizar.
Até concordo que o nosso Legislativo não fiscaliza coisa alguma, mas não é obrigado a pagar auditoria de nada.
Vou dar uma sugestão:
Verificar o custo da auditoria e dividir esse custo entre o SEPE e a Câmara.

Anônimo disse...

Alguém sabe informar quando e onde foi divulgada a inscrição para a prova de seleção pro curso do CEFET que aconteceu hoje?

Anônimo disse...

Gozado, não foram os vereadores que aprovaram na calada da noite o tal previ-valença? Não foi encaminhada para câmara uma mensagem de confissão de dívida por parte do executivo pedindo parcelamento da dívida em 60 meses, ou em 5 anos,da dívida da pmv, ora, onde o sepe tem culpa nisso? por que ter que pagar pelas maracutaias destes políticos? Sabe-se que estes cargos de 4.500 reais são rachados entre alguns vereadores? Naldo é o chefe da milicia...ou melhor da quadrilha! Temos que chamar o Marcelo Freixo e abrir uma CPI da ladroagem em Valença! Não vai sobrar ninguém!

Anônimo disse...

O vereador naldo na reunião de 25/10 comparou a gestão do Previ Valença ao das Secretaria Municipais, como tentando justificar quase 4 pessoas ganhando salário de secretário municipal para gerir os 2 milhões do fundo, comparando com a receita da Secretaria de Cultura e Turismo que,segundo ele, é de 40 mil reais !?!?!?!?!?! Fala sério!!!! Alguns dos diretores do PREVI devem dividir o salário com ele (sic).