Do Contas Abertas
Ao contrário do que foi noticiado ontem em um quadro anexo à reportagem do Contas Abertas, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) não é um dos parlamentares que pagou a terceiros com recursos da verba indenizatória e posteriormente recebeu doações dos favorecidos. O levantamento, que originalmente cruzou os dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) informados pela Câmara dos Deputados e Tribunal Superior eleitoral (TSE), apontou que Monique Cruz de Andrade teria doado ao deputado o valor de R$ 23 mil.
Ocorre que, no portal de transparência da Câmara dos Deputados, Monique, que presta serviço no gabinete de Alencar no Rio de Janeiro, aparece associada ao CPF do deputado ao invés do próprio número. Assim, ao confrontar o CPF indicado pela Câmara com dados do TSE, verificou-se a funcionária Monique como doadora. Deste modo, a doação de R$ 23 mil, na realidade, refere-se às doações do próprio deputado, que teve seu CPF indicado como pertencente à funcionária na prestação de contas da cota parlamentar de janeiro e abril de 2010.
Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas, conversou na manhã de hoje com o deputado e lamentou o mal entendido. “De início, preocupou-me a vinculação do Chico nesse levantamento, até porque ele sempre foi um parceiro na fiscalização dos gastos públicos”, disse Castello Branco. O economista lembra ainda que Alencar foi um dos únicos a se manifestar sobre a “situação indefensável do recesso branco” no Congresso Nacional. Segundo ele, as notas fiscais dos gastos com o “cotão” devem ser publicadas na internet e deve haver corte de benefícios em anos eleitorais. Leia mais.
“Volto a dizer que a reportagem é meritória, mas é preciso tomar cuidado. Como eu fui o próprio contador da campanha, soube de imediato que ela não era uma de minhas doadoras. Aliás, conheço todos os meus doadores”, afirmou Alencar. Após a conversa, o deputado afirmou ainda que iria ao Plenário da Câmara para tentar impedir o aumento do salário dos deputados. “Estou aqui lutando contra essa majoração absurda. Aliás, concordo rigorosamente com a posição que o Gil Castello Branco externou ontem na rádio CBN”, afirmou o deputado, que teve o voto vencido.
O nome do deputado foi incluído indevidamente na lista de parlamentares que teriam recebido doações de fornecedores ou prestadores de serviços pagos com a verba indenizatória. A assessoria do deputado atribuiu a falha na informação do CPF da prestadora de serviços ao sistema da Câmara dos Deputados. Todas as despesas com a cota parlamentar citadas na matéria foram coletadas no Portal de Transparência da Câmara e confrontadas com as prestações de contas finais dos candidatos apresentadas ao TSE até o dia 1º de dezembro. Veja aqui a lista atualizada.
O levantamento foi apresentado ao procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, que no fim do ano passado entrou com uma representação no tribunal para apurar o suposto uso irregular da verba indenizatória do deputado Edmar Moreira. Marsico, que entrou em recesso na semana passada, garantiu que irá analisar, a partir do início do próximo ano, todas as despesas registradas no relatório apresentado pela ONG. A exclusão do nome de Alencar foi levada ao conhecimento de Marinus.
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