Retirado do Jornal Local, edição de hoje (29/09/2011):
A Assessoria Jurídica da Câmara deu parecer pela rejeição do projeto de Lei do vereador Zan, que institui a Ficha Limpa no Município. Além de citar inúmeros artigos da Constituição Federal, o dito parecer alega vício de iniciativa e critica os legisladores que negligenciam a iniciativa exclusiva por motivos políticos. Além disso, destacou as dificuldades de ressocialização do indivíduo apenado, “que já encontra tantos obstáculos e, parece atingir seu ápice no presente projeto”. O projeto foi encaminhado para a Comissão Permanente de Justiça e Redação.
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Chega a ser engraçado o argumento de que esses "apenados" encontram tantos obstáculos. Se essa fosse uma preocupação séria do poder público, seria o caso então de implantar um programa de ressocialização de egressos do sistema prisional.
Eles se esquecem (ou provocam esse esquecimento, o que é mais provável) de que a Ficha Limpa é para crimes de mau uso do dinheiro público, etc., e não pensando em ressocialização. Ts., ts., ts.
48 comentários:
Então a Câmara de Vereadores entendeu q lá é tb lugar de qualquer um q tiver cometido quaisquer delitos,desde q seja eleito.
Por favor,me poupem.Usem outro argumento mas esse,NÃO.
Digam q estão com preguiça,q não sabem ler e por isso não entenderam bem,sei lá.
Ou então, dá prá pensar num montão de coisas q cada qual tem p esconder.
Acredito que o G7 é ficha suja para votar contra.
sabem quem deu esse parecer?? o dr. guilherme! esse mesmo que baba ovo do zé rogério, mama na teta da faa e obedece o ficha-limpa do naldo. é safado, pilantra!!! amiguim do tiago josé....
aiaiaiai.
Aaahhhh, fez isso pra poupar o Felipim... Senão cairia na mão dele para dar o parecer desfavorável (imagina se o G7 dá parecer favorável em matéria de ficha-limpa)!!! Aquela prefeitura só tem rato, todo mundo teria q sair se votasse o Ficha-Limpa! A começar pelo prefeito grileiro...
Alerta ao VQ:amigos meus estão recebendo e-mail dizendo q o blog está com virus.Estou escrevendo de um computer antigo c medo de estragar o meu novo.
É preciso q vcs averiguem a veracidade do e-mail.Se colocaram virus,nem precisa fazer mto esforço pra saber de onde veio.
Saudações.
O foco da Ficha Limpa é, in verbis "...os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado". Sabemos que uma decisão transitada em julgado (ou proferida por órgão judicial colegiado) demora muuuiiittooo. Além do mais, Ficha Limpa é Lei de cunho político, feita por políticos para se obter dividendos políticos, e portanto aplicável somente em último caso, quando do interesse da classe de forma concomitante com os outros Poderes (Judiciário e Executivo). Isto posto não vejo porque não aprovar, pois na verdade acalma a plebe (que somos nós, inclusive este que vos escreve). Daí todo mundo fica feliz, achando que o país está sendo moralizado. E nos enganamos achando que estamos participando, como no caso da Audiência Pública, que virou uma piada, tem todo dia, várias por dia, para qualquer coisa (igualzinho novela da Globo) na TV Câmara (Brasília). FICHA LIMPA É O TÍTULO DE ELEITOR. MAIOR ARMA QUE O VOTO NÃO HÁ. E ELE É NOSSO. PRECISAMOS DE ELEITORES.
Já era de se esperar o resultado do "ficha limpa".Só q os 7 vereadores q são contra, mostraram q têm mto o q ocultar,uma vergonha.
Um DISPARATE!
Q certamente conta c o apoio de prefeito.
Coisa HORROROSA.
Consegui uma cópia desse parecer e achei ridículo, tendencioso, mal intencionado! Essas caras são uns safados. Isso é coisa do Nardoni! Os vaquinhas de presépio do G7 vão votar contra, mas vamos sacudir aquela Câmara. Ficha Limpa já!
Marilda: O Felipe Farias é autor de uma Lei inconstitucional aprovada e sacramentada pelo PREFEITO QUE FOI ENGANADO NESSA, PARA DIZER O MÍNIMO. tRATA-SE NDA lEI QUE PERMITE GUARDAS MUNICIPAIS LAVAR bRAT EM ACIDENTES SEM VÍTIMAS E NA AUSENCIA DE AUTORIDADE POLICIAL. é vergonhosamente inconstitucional. NESSA O DR. GUILHERME, ADVOGADO, NÃO COLOCOU NENHUMA OBJEÇÃO. vEM O fICHA LIMPA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZAN ELE DÁ UM PARECER DESSES. é UMA VERGONHA DR.GUILHERME. nUMA COISA O SER HUMANO NÃO PODE ABANDONAR: SUAS RAÍZES. NJÃO PODE E NEM DEVE. O vereador do PT, o único até então, tem sujado a ideologia do partido em todas as ações que se mete a defender. É o vereador que tecnicamente mais traiu o povo.
Todo mundo ficaria feliz sim se o Ficha Limpa fosse aprovado( no país todo inclusive),pq o q anda por aí tá demais.Vejam o caso do Maluf só pra citar 1,na esfera Federal.Na esfera Estadual,a lista é extensa.Qto à Câmara de Valença e ao Prefeito,prefiro me abster de comentários,tal é a minha indignação. Então,seria apenas um passo rumo à moralização.Agora,se a lei é de cunho político olhando os dividendos,então tá,vamos assistir a essa pouca vergonha,não fazer nada e calar o bico.
Qto ao voto,enquanto ele for comprado,e ele é de várias formas,será arma na minha,na tua mão ,q é esclarecido e não o vende.Mas para essa massa ,q qualquer OBRIGAÇÃO do Governo vira favor político,não é arma coisa nenhuma. Dessa maneira,não chegaremos a lugar nenhum.Uma pena.
E pra completar, a Comissão de Justiça e Redação, composta pelo inteligentíssimo Celsinho do bar, pelo Doutor Carlinhos de Osório e pelo Ministro do Supremo Felipim Farias deu parecer contra o projeto. que credibilidade tem esse parecer? Eles possuem condições técnicas de fazer algum parecer? Acho que nem sobre as letras vogais conseguiriam.
É, parece que se não definir até dia 7, não valerá mesmo o ficha limpa para 2012.
Êta povinho venal!!!
Aí embaixo colei um link para quem quiser assinar uma petição pró ficha limpa. Assine e replique para seus amigos.
http://www.avaaz.org/po/rescue_ficha_limpa/?vl
IMPORTANTE LEMBRAR: O NALDO TÁ SOLTO POR CAUSA DE UMA LIMINAR. TA CUMPRINDO PENA EM LIBERDADE...
O VICENTÃO TB TÁ NO PODER POR FORÇA DE UMA LIMINAR.
OS DOIS ESTÃO NA CORDA BAMBA!!! PODEM DAR A MÃO(A MÃE VCS JÁ VENDERAM) E IR PRO INFERNO!
A terra vai tremer!!! ZAN NO PT!!! AGORA VAI FERVER!
Agora sim o ZAN ta no partido q o merece, o PT. Ele conseguiu sair da nesga partidária chamada PSC (legenda de aluguel) e se filiou a um partido de verdade. Felipim deve tá até tremendo.... Chora não Felipim... Tu rodou rápido, nunca mais voltará pra Câmara, graças a Deus. O ZAN te tirou na moral... Vc é moleque de recado do André Correia, merece morrer. SAFADO!!!
Tráfico de influência; milicianos, prostituição infantil; carteiras doo DETRAN; espiões em todas as bandas da Prfeitur.....NOJENTOS.FILIPIM no meio.
O mandato de um certo vereador doPt tá mais sujo que pau de galinheiro.
Só por curiosidade dei uma olhadinha virtual a respeito da Guarda Municipal de Volta Redonda, cuja estrutura sempre me chamou atenção, principalmente por ser Volta Redonda, cidade vizinha e tão próxima ( mais ou menos 70 Km, quase nada)
Abaixo notícia de 2 anos atrás:
"DIARIO DO VALE
Guarda Municipal vai assumir ocorrências de trânsito em Volta Redonda
Publicado em 27/7/2009, às 17h49
Um convênio que será formalizado na próxima semana entre a Polícia Militar e a prefeitura de Volta Redonda vai, ao mesmo tempo, aumentar o número de policiais militares nas ruas e diminuir o tempo para o registro de ocorrências de trânsito na cidade. O prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) se reuniu ontem á tarde, no gabinete dele, com o comandante do 28º BPM, tenente-coronel Kleber dos Santos Martins, e o comandante da Guarda Municipal, Luiz Henrique Monteiro Barbosa, para definir os detalhes do convênio que vai transferir o registro dos acidentes de trânsito no município - por meio do BRAT (Boletim de Registro de Acidentes de Trânsito) - da PM para a Guarda Municipal."
Agora uma Lei Estadual: (Site da ALERJ)
Texto da Lei [ Em Vigor ]
LEI Nº 5884, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE O “BOLETIM DE REGISTRO DE ACIDENTE DE TRANSITO – BRAT - SEM VÍTIMAS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Boletim de Registro de Acidente de Transito – BRAT, poderá ser lavrado por autoridade municipal de transito, nos casos de acidente sem vitimas.
Art. 2º Esta Lei será regulamentada 90 (noventa) dias após a sua publicação.
Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 2011.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº 2978/2010 Mensagem nº
Autoria RODRIGO NEVES
Data de publicação 17/01/2011 Data Publ. partes vetadas
Somos filhos de um país pobre. Vivemos à margem do país dos fichas limpas ou sujas. Temos muita dificuldade em criar filhos no meio deste cenário. Somado a isto temos a fome que já rodeia nossa casa há muito tempo. Dia a dia, a comida contada engasga na minha garganta, ao ver meus filhos com a colher vazia. Trabalho até cansar todo dia, chova ou faça sol e, dá vontade de fazer besteira.
Defenda uma causa palpável: a dos milhares de pobres, como eu, que são brasileiros sem oportunidade nenhuma! Que se aceitamos isto ou aquilo não é por gosto ou falta de caráter. É a necessidade que a fome gera. Se você já passou fome sabe do que estou falando. Caso não tenha passado, me desculpe, vivemos em dois mundos. Continue a defender os fichas brancas, pretas , sujas ou limpas.
"O cidadão imbecil não se sabe se é a causa ou o resultado do estado geral das coisas. Sua visão de mundo pode ser resumida na frase “primeiro eu”. Não lhe importa a desigualdade social desde que ele esteja bem. O pobre para o cidadão imbecil é, antes de tudo, um incompetente. Portanto, que mal haveria em rir dele? Com a mulher e o negro é a mesma coisa: quem ganha menos é porque não fez por merecer. É radicalmente contra o bolsa-família porque estimula uma “preguiça” que, segundo ele, todo pobre (sobretudo se for nordestino) possui correndo em seu sangue. Também é contrário a qualquer tipo de ação afirmativa: se a pessoa não conseguiu chegar lá, problema dela, não é ele que tem de “pagar o prejuízo”. Sua principal característica é não possuir idéias além das que propagam os “pensadores” e os politicamente incorretos."
Marilda Vivas disse:
As postagens sobre a lavratura do BRAT acima postadas eu conhecia. Ambas estão corretas e são legais porque:
1º) Em Volta Redonda - quem assinou o Convênio foi o prefeito Neto. Isso porque a medida é administrativa. Nesse caso não cabia à Câmara e a nenhum outro vereador se manifestar. Quando ele assinou o convênio as regras que estavam de pé eram essas. E lá funciona que é uma maravilha. Você pode conseguir cópia do Brat diretamente da internet. A Guarda Municipal é extremamente bem aparelhada. Vale dar uma olhadela no site que mantém na rede.
Da Lei do Governador Sérgio Cabral - não consta que a mesma já tenha sido regulamentada. Mas é plenamente correta na medida em que a autorização parte pra cima da "Autoridade Municipal de TRânsito" que no caso é o Prefeito ou a pessoa que ele assim nomear. De novo trata-se de uma medida administrativa. Não cabe à Câmara manifestar-se.
o Engodo do Vereador Felipe farias está em: assumir pra si, algo que não lhe compete. Ele cometeu vício de iniciativa. Há quem jure, e isso eu não sei dizer até onde está correto, que ele se escondeu atrás dos companheiros do G7 de modo que, mesmo sendo inconstitucional, sua lei fosse aprovada. Não acho que tenha chegado a tanto assim. Mas na verdade ele fez aprovar uma lei inconstitucional. Disso não tenho dúvidas.
Se você que postou as notícias tiver em suas mãos um BRAT lavrado por Guarda Municipal, ignore. Não vale nada por aqui. A menos que as medidas administrativas já tenham sido tomadas pela administração municipal. E ai - fique certo - essas medidas foram tomadas à revelia de existir ou não Lei municipal nesse sentido. Essa Lei não serve nem para vc assoar o nariz nela.
Marilda Vivas disse:
Quero dar sequencia (tem circunflexo) à postagem anterior transcrevendo o teor de e-mail que recebi de um amigo, a quem muito prezo, e que pode jogar luz sobre a matéria. QUERO DEIXAR CLARO QUE GUARDAS MUNICIPAIS NÃO SÃO AGENTES/GUARDAS DE TRÂNSITO. o VEREADOR PARECE IGNORAR ISSO NA SUA LEI.
Enquanto isso, em Valença.......
Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral
A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do chamado “Plenário Virtual”. A matéria consta do Recurso Extraordinário (RE) 637539 e, segundo seu relator, ministro Marco Aurélio, “o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo”.
O recurso foi proposto pelo Município do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), que considerou não ser atribuição da guarda municipal a aplicação de multa de trânsito, tendo em vista o disposto no artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal.
Este dispositivo constitucional prevê que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Para o TJ-RJ, os municípios não têm poder de polícia de segurança pública e, por conseguinte, as autuações de trânsito lavradas pelos guardas municipais cariocas são nulas de pleno direito.
No recurso extraordinário ao STF, o município sustenta que a segurança e a fiscalização do trânsito incluem-se no chamado “interesse local”, previsto no artigo 30, inciso I, da Constituição. O dispositivo prevê que “compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local”.
O município enfatiza também a importância do pronunciamento do STF sobre a questão nos âmbitos social, político e jurídico, “haja vista estar em jogo a autonomia municipal e a possibilidade de desautorizar-se a polícia de trânsito local e, com isso, permitir-se a impunidade de um sem-número de motoristas.”
Para o ministro Marco Aurélio, a questão debatida neste recurso extrapola seus limites. “Está-se diante de controvérsia a envolver a Constituição Federal, cumprindo ao Supremo definir o alcance que lhe é próprio. Vale notar a circunstância de a atuação da guarda municipal no trânsito extravasar os interesses do Município do Rio de Janeiro, alcançando tantos outros que a mantêm na atividade”, afirmou o relator. O RE ainda não tem data para ser julgado.
VP/CG
Processos relacionados
RE 637539
Marilda Vivas disse: a Lei Municipal de Autoria do Vereador Felipe Farias É INCONSTITUCIONAL.
A Lei do ZAN, não.
Falar mais da posição da Câmara sobre a ficha limpa municipal é chover no molhado, pois todos conhecem a camarilha que domina aquele reduto corrupto e submisso. Agora e o Naldo, hein? Para atacar o Zan precisava mostrar o seu lado homo ao ressaltar as qualidades físicas do Consultor( Consultor?) da Casa. Eu não sou homofóbico, muito pelo contrário, mais a declaração pegou mal. Naldo hein, quem diria? Gosta da coisa companheiro?
Óbvio q o Ficha Limpa não passa na cãmara. Se passa, o primeiro q não pode entrar na PMV é o prefeito!!! E como os 7 vereadores malditos comem na mão dele, não passa! Dizem q a merenda é gordaaaaaaa!!!!!!!!!!!!
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Não é compatível que servidores não adequados participem da administração pública
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/12/ficha-limpa-ja-exigida-em-quatro-estados-dez-cidades-925568787.asp#ixzz1aiNX9dFH
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Do O Globo:
Ficha limpa já é exigida em quatro estados e dez cidades
Publicada em 13/10/2011 às 00h02m
Marcelle Ribeiro (marcelle@sp.oglobo.com.br)
SÃO PAULO - Câmaras de vereadores e assembleias de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar para cargos de confiança funcionários que tenham problemas com a Justiça. No âmbito municipal, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processo de votação em 22 cidades; seis estados e o Distrito Federal também estão agindo para evitar a contratação de quem não tiver a ficha limpa. ...
O Filipim disse que não. Ficha limpa só se ele fosse do PT, o partido da moral e da ética. Como não é. Nada de ficha limpa. O partido dele é o PVM-Partido Valenciano do Nardoni. O Nardoni comprou o passe dele. Ele pertence ao Nardoni. Partido melhor não há. E vamo nessa que atrás tem prressa!
Ficha Limpa,difícil.
Marilda Vivas disse: o que a Comissão de Justiça e Redação escreve pode ser jogado no lixo, mesmo porque, o atual presidente - Celsinho do Bar - nunca usou a Tribuna para dizer a que veio. Ninguém sabe o que ele pensa e nem a formação que possui de modo que possa embassar seus Pareceres. Na verdade quem escreve aquelas baboseiras é outra pessoa, menos preparada ainda. Achar (pq nem pensar, pensa)que o art. 49 da LOM justifica a reprovação do projeto só pode partir de uma atitude meramente imbecil. A fundamentação real, ao meu ver, possivelmente foi a inveja que nutrem pelo autor da proposta e o desamor e desprezo que mantém pela Casa Legislativa e pela população valenciana. Como disse em uma coluna que mantenho em jornal local, "capitão manda, marinheiro faz".!!!!!
Excelente essa matéria do jornal "O Globo", demonstra que o projeto apresentado em Valença é plenamente legal. Também, o mau caráter desse advogado da Câmara e do Felipe Farias que foram contrários, diga-se com argumentos fajutos.
Ihhh, disseram hoje na câmara que o IBAM ... Sei que o filipin ficou excitado, falou grosso... o nardoni tb, só num chorou ... e ganhou um tempo do dodói, que o pulin não descontou...
Não sei qual o problema em votar na "ficha limpa" municipal...
Fazem muito pior quando isentam de IPTU portadores de câncer. Além de discriminatória pois todos em tratamento intensivo de saúde teriam direito, é renúncia de receita.
Amigos, to horrorizada com o que NAldo, Felipe e cia tem feito com o Zan. Pq ele incomoda tanto??? Vcs não conseguem fazer o trabalho de vcs e deixar ele trabalhar? Ah, esqueci, vcs não trabalham, contar dinheiro consome todo tempo de vcs...
Fajutissimos. O FFF se julga um deus por acha que é uma espécie de SS - Silvio Santos - o homem que se fez sozinho. Como se acha um enviado divino - e não um pé de chinelo roto do Nalrdoni - ele detesta tudo que cheira a filhinho de papai. Leia-se: garotos que nasceram em berço explendido e que para tanto puderam estudar se maiores sacrifícios. Só que vocação politica é vocação política. Bostas como ele o mundo está cheio. Veja a corrupção que ele alimenta quando ñ denuncia a corporatividade existente na Câmara. Tem vereador que fica com salários (parte) de assessores; que empregam funcionários públicos sem q esses trabalhem .... que fazem desses funcionários seus empregados particulares, que usam e abusam da gasolina da Câmara.... que come na mão do governo, que não fiscalizam o Bolsa Família, a Assistência Social etc. E vamo tocando a clarineta pra cima do irmão do padre que toca trombeta.
O Ficha Limpa não pode passar, na Câmara tá lotado de fichas sujas! Tem q ver a folha corrida dos vereadores. O Naldo tirou férias, em Baguuuu. Aiaiai....
Nossa, e verdade... Ja tava me esquecendo q ele esteve preso... Outro dia ele passou aqui na Biquinha cheio de panfleto metendo o pau no Zan coitado, isso e inveja! 2 dias depois tava aquela beldade (zan) na minha porta me dando o panfleto dele. nossa, a té o cheiro é diferente, o raio de homem bonito! Alem de bonito fala a verdade.
ZAN,ZAN,ZAN,ZAN. O funk gstoso de dançar... Agora ele sabe quem é... Delicia!!!
ZAN,ZAN,ZAN,ZAN!!!
'Uma em cada sete pessoas no mundo vai para a cama com fome, na maioria mulheres e crianças' Fonte: FAO
ficam falando m ai em cima e o ficha limpa ta sendo enterrado aos poucos na camara. os assassinos do ficha limpa são so membros do g-7, a máfia!
Enterrada está a MANGUEIRA LINDA q tinha na feira e q derrubaram na calada,como é do feitio desse desgoverno.
Estamos entregues a um bando de covardes,sem noção,q só pensam em se dar bem e assaltar Valença.
VI$ENTE, O DEMOLIDOR!!!
NÃO SOBRARÁ NADA. rsrsrsrssrsrs
NAO SEI PQ OS VEREADORES NÃO APOIAM O FICHA LIMPA! O ANDRÉ CORREIA E O VICENTE NÃO ESTÃO DEIXANDO? NÃO SEI QUEM É O AUTOR DA LEI, MAS NÃO ME ESPANTA QUE ELA NAO PASSE NESSA CAMARA CORRUPTA E VENDIDA. SÓ EM VALENÇA UMA LEI DESSAS É REJEITADA! GOSTARIA QUE O SITE DIVULGASSE MAIS SOBRE ISSO.
O Prefeitu$ agradeceu ao G7 em alto e bom som hj na rádio.
É,os homens mudaram,a moral mudou.
Tudo podem naquele q fortalece o bolso dele$$$$$$$$$$$$$$$
hehehehehe
Infelizmente a FICHA LIMPA em Valença agoniza. Tambem esperar o que de sete vereadores que são conhecidos por alcunhas:
Dodô; Celsinho do Bar; Carlinhos de Osório; Naldo; Paulinho da Farmácia; Filipim; Bebeto de Santa Izabel. Na minha terra quem atende por alcunha é bandido ou simpatisante da bandidagem, daí ficha limpa pra quê? Eles estão certos, vão aprovar a propria condenação.
ficha limpa? quanta babaquice!!! vcs aqui discutindo essa palhaçada??? deviam é ir na câmara ver o que essse vereadores fazer com agente que é povo!!! esses caras só querem saber de fazer tramóia e defender o prefeito na camara. cambada de safado! fernandinho é outro fingudo igual aquele tio que vendia leite... sempre na hora de decidir ele fecha com o outro grupo. medroso cagao!
e aí josé ?
Justiça do Rio bloqueia bens de Lindbergh Farias
A 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, determinou a indisponibilidade de todos os bens móveis e imóveis do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e de mais oito pessoas e três empresas que respondem ação civil de improbidade administrativa por supostas fraudes em licitações.
A decisão foi proferida no último dia 27 de julho e se refere a fatos relativos ao período em que Lindbergh era prefeito de Nova Iguaçu.
O pedido, feito pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, foi deferido em caráter liminar, e o mérito da solicitação ainda será analisado. A juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu negou o bloqueio em relação a outros dois réus do processo, o município de Nova Iguaçu e a Companha de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni).
Conforme a decisão da juíza, a ação civil foi instaurada porque "foi verificado fracionamento das licitações para obras de saneamento em diversas localidades de Nova Iguaçu, mediante a modalidade licitatória da tomada de preços, que reduz a competitividade do certame, pela menor publicidade".
A juíza diz ainda que há "fortes indícios de violação de diversas normas de regência do procedimento licitatório" e "favorecimento a uma empresa supostamente de fachada".
No pedido, o Ministério Público solicita também a condenação dos réus com base na Lei de Improbidade Administrativa, ressarcimento de danos ao erário e declaração de nulidade de todos os contratos celebrados pelo município com as empresas suspeitas. Não há previsão para análise do mérito do pedido.
Com a refurmalação do projeto lei, eles 7 vão ter que engolir. Golpe de mestre!!! Ficha limpa já!!!
Iso nao importa! Vale é o ficha limpa que ta mortim na camara. O cime nao tem sede e a academia de letras acabou de ganhar uma...
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