VQ // nº 39 / Educação

Como melhorar a educação pública?

Nossa omissão prejudica gerações de crianças vítimas da precarização do ensino público

POR Sanger Nogueira

Começo o texto pedindo ao leitor que tente se lembrar de ter ouvido alguma vez as seguintes frases saídas da boca de um político: “Garanto a vocês que faltarão professores se eu for eleito”. Seria ridículo um político declamando: “A verba federal para a merenda escolar não será aplicada integralmente” ou ainda: “Não investirei na infraestrutura das escolas”.

Num rápido exame de consciência percebemos que não temos nenhuma lembrança de algum político que seja contra a educação. Não adianta começarmos nenhum debate sem antes examinar que educação e saúde são unanimidades no Brasil. Não é possível ser eleito defendendo reduções no orçamento ou se posicionando contra a melhoria da educação e saúde (em um país com uma formação histórica diferente, vide os Estados Unidos, não é problema algum um partido se organizar sendo contra o aumento dos gastos na educação e saúde). Caso fôssemos ingênuos, poderíamos imaginar que a nossa classe política introjetou que a educação e a saúde são as bases para a construção de uma vida saudável.

Deixaremos a questão da saúde de lado e vamos diagnosticar a situação da educação. Primeiro no
âmbito nacional: a questão da melhoria da qualidade do ensino está na ordem do dia nas discussões
atuais. Para Mozart Neves, coordenador nacional do programa “Todos pela educação”, se pegarmos
todo o currículo do ensino médio, o aluno que termina o terceiro ano sabe apenas 11% do que deveria
aprender. A universidade, continua Neves, parceira fundamental para o desenvolvimento da qualidade, tirou a questão da educação de sua agenda.

Ela é responsável pela formação do professor sem conhecer a realidade do cotidiano escolar. A situação do Estado do Rio de Janeiro consegue ser pior do que o cenário nacional. O Rio ocupa a penúltima posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo governo  federal para medir o avanço da educação básica em todo o Brasil. A nomeação do economista Wilson Risolia para secretário de educação marca bem a posição: os conteúdos pedagógicos perderam o espaço para os conhecimentos técnicos de gestão de empresas. No estado do Rio, a “educação como prática da liberdade” de Paulo Freire perdeu espaço para Frederick Taylor e seus “Princípios da Administração Científica”. O Rio de Janeiro não percebeu, ainda, que uma escola não é uma  empresa.

Não estamos preparados para as consequências desta mudança de perspectiva na educação. Na esfera municipal temos o drama da infraestrutura precária e o excesso de contratos na secretaria municipal de educação. Em Valença, a função do contrato – ser usado em casos de excepcionalidade – foi corrompida pela dinâmica política da cidade. Eles são utilizados para manter a base de sustentação
do poder executivo e a sua relação com o poder legislativo, não respeitando a realização de concursos
públicos, como exige a nossa Constituição. Frente ao cenário de desafios, qual deveria ser a posição
da sociedade em relação à educação?

A resposta que estamos dando, infelizmente, não é nada satisfatória. Estamos nos ausentando do controle social da educação. Incapazes de nos organizarmos para demonstrar a importância da educação, delegamos ao Estado a função de fiscalizar sua própria ação. Não é difícil perceber a  tendência do Estado em mascarar a real situação da educação: ar condicionado alugado, computador sem uso, excesso de contratos, falta de cursos de atualização. A nossa omissão está prejudicando gerações de crianças vítimas da precarização do ensino público. Há responsabilidades para todos: pais de alunos, professores, membros de igrejas, partidos políticos. Poderíamos nos organizar em torno de um eixo básico de reivindicações:

Plano nacional
• O estabelecimento do repasse de 10% do produto interno bruto para a educação.
• O aumento da carga horária escolar.
• A criação do programa de laboratórios (humanidades, ciências exatas e ciências da natureza) nas escolas.
• A implementação do programa de iniciação científica júnior.
• O estabelecimento de um concurso nacional de entrada no magistério.
• Reforma curricular das disciplinas
• O fortalecimento do piso salarial dos professores.
• Portal da transparência com os recursos enviados para os Estados e municípios.

Plano estadual
• Eleição para diretor das escolas.
• O estabelecimento do número máximo de alunos por turma.
• A criação de uma política de reforma das escolas e construção de novas.
• O estabelecimento de funcionários com conhecimentos pedagógicos na administração da Secretaria de Educação.
• Portal da transparência com os recursos enviados para os municípios.

Plano municipal
• O fim da politicagem na secretaria municipal de educação. Diminuição dos cargos de confiança e o aumento dos cargos originados de concurso público.
• O fim da política de contratos e a realização (e convocação) dos concursados.
• O estabelecimento de conselhos reunindo a comunidade escolar.
• Eleição para diretor das escolas.
• O estabelecimento do número máximo de alunos por turma.
• A criação de uma política de reforma das escolas e construção de novas.
• O estabelecimento de funcionários com conhecimentos pedagógicos na administração da secretaria de educação.
• Portal da transparência com os recursos enviados para as escolas.

Sanger é professor de História