A Secretaria de Estado do Ambiente divulga o novo índice de
repasse do ICMS Verde para os municípios fluminenses que investiram em
preservação ambiental este ano. Publicado no Diário Oficial, a tabela com
os índices determina quais prefeituras irão abocanhar a maior parte do repasse
do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2013.
Quanto mais o município investe em conservação ambiental,
maior o repasse do ICMS Verde. Os critérios são os seguintes: 45% para unidades
de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para gestão dos resíduos
sólidos.
O objetivo do ICMS Verde é ressarcir os municípios pela
restrição ao uso de seu território (no caso de unidades de conservação da
natureza e mananciais de abastecimento) e recompensar os municípios pelos
investimentos ambientais realizados, como tratamento do esgoto e na destinação
de seus resíduos.
Valença, dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro está
em último lugar, como o que investe menos na conservação ambiental. E por conta
disso recebe pouco mais de 27 mil reais de repasse, enquanto Silva Jardim, a
com maior investimento, receberá quase 8,5 milhões de reais (315 vezes mais do
que Valença). Veja abaixo a listagem completa de repasses (do menor
investimento para o maior – para Valença aparecer em primeiro).
Município
|
Total (R$)
|
Valença
|
27.368
|
Cardoso Moreira
|
141.936
|
Itaocara
|
141.936
|
Paraíba do Sul
|
141.936
|
Itaperuna
|
167.187
|
Varre-Sai
|
192.225
|
Santo Antônio de Pádua
|
192.638
|
Vassouras
|
218.878
|
São Francisco de Itabapoana
|
231.167
|
Cambuci
|
270.380
|
Bom Jesus de Itabapoana
|
309.175
|
Italva
|
332.567
|
Maricá
|
337.540
|
Queimados
|
346.668
|
Japeri
|
424.574
|
Macuco
|
425.807
|
São João da Barra
|
434.928
|
Duas Barras
|
440.545
|
Mendes
|
445.673
|
Cordeiro
|
468.027
|
São Gonçalo
|
474.952
|
Itaguaí
|
544.173
|
Tanguá
|
561.765
|
Engenheiro Paulo de Frontin
|
586.056
|
São Fidélis
|
608.233
|
Belford Roxo
|
613.327
|
Aperibé
|
613.928
|
Natividade
|
623.336
|
Barra Mansa
|
674.847
|
Comendador Levy Gasparian
|
675.485
|
Porciúncula
|
710.488
|
São João de Meriti
|
759.671
|
Cantagalo
|
771.616
|
Trajano de Moraes
|
833.494
|
Pinheral
|
938.455
|
Volta Redonda
|
941.347
|
Sumidoro
|
946.431
|
Carmo
|
993.688
|
Bom Jardim
|
1.011.968
|
Barra do Piraí
|
1.033.534
|
Seropédica
|
1.091.181
|
São José do Vale do Rio Preto
|
1.106.439
|
Rio das Flores
|
1.121.014
|
Itaboraí
|
1.190.467
|
Sapucaia
|
1.237.349
|
Rio Bonito
|
1.286.262
|
São Sebastião do Alto
|
1.288.681
|
Saquarema
|
1.315.508
|
Porto Real
|
1.427.228
|
São José de Ubá
|
1.435.256
|
Cabo Frio
|
1.437.039
|
Laje do Muriaé
|
1.459.802
|
Quatis
|
1.470.842
|
Nilópolis
|
1.479.146
|
Paty dos Alferes
|
1.570.737
|
Três Rios
|
1.699.848
|
Conceição de Macabu
|
1.824.478
|
Duque de Caxias
|
1.844.141
|
Mangaratiba
|
2.044.152
|
Macaé
|
2.087.784
|
Paraty
|
2.096.053
|
Paracambi
|
2.144.051
|
Arraial do Cabo
|
2.264.189
|
Araruama
|
2.325.612
|
Campos dos Goytacazes
|
2.390.369
|
Miracema
|
2.529.110
|
Armação de Búzios
|
2.562.551
|
Piraí
|
2.593.383
|
Rio das Ostras
|
2.644.606
|
Iguaba Grande
|
2.826.821
|
Casimiro de Abreu
|
3.053.321
|
Areal
|
3.104.012
|
Nova Friburgo
|
3.359.939
|
Niterói
|
3.654.597
|
Quissamã
|
3.784.554
|
São Pedro da Aldeia
|
3.798.283
|
Magé
|
3.912.316
|
Carapebus
|
3.951.394
|
Petrópolis
|
3.984.893
|
Guapimirim
|
4.111.502
|
Santa Maria Madalena
|
4.119.093
|
Rio de Janeiro
|
4.374.086
|
Itatiaia
|
4.559.825
|
Mesquita
|
4.784.206
|
Teresópolis
|
4.823.420
|
Nova Iguaçu
|
5.194.375
|
Resende
|
5.236.283
|
Angra dos Reais
|
5.288.587
|
Miguel Pereira
|
5.727.844
|
Rio Claro
|
6.937.593
|
Cachoeiras de Macacu
|
6.943.787
|
Silva Jardim
|
8.491.812
|
4 comentários:
Esse repasse deve ser apenas por termos o Açude da Concórdia no município (que é área de preservação ambiental). Investimento mesmo em meio ambiente não deve ter nenhum.
LEVANDO EM CONTA QUE VALENÇA É O SEGUNDO MAIOR MUNICÍPIO EM EXTENSÃO TERRITORIAL DO ESTADO (ATRÁS APENAS DE CAMPOS), É MESMO DE SE ESTRANHAR O PRATICAMENTE NENHUM INVESTIMENTO EM CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
A gente casa de ouvir o Roberto Lamego falar pra se investir no meio ambiente. mas nada é feito!!!
Olá Amigos,
Meu nome é Flávio, sou nascido e criado em Valença. Sou formado em Medicina Veterinária e minha linha de estudos sempre esteve relacionada - direta e indiretamente -, à Ecologia, fisiologia animal comparada e a métodos de ensino/aprendizagem.
Fato é que, enquanto morava em Valença, desenvolvi vários projetos voltados para questões ambientais, mas todos sem repercussão e muita importância por parte dos nossos representantes governamentais. Percebi que alguns professores e diretores da nossa rede municipal de ensino se interessarem pelos projetos, mas sem o devido apoio nada foi para frente.
Eu já sabia que Valença era a que menos recebia o repasse do ICMS, só não sabia que era tão pouco. Agora vamos lá, uma pergunta importante: Os Governantes de Valença já criaram e já colocaram para funcionar a Secretaria do Meio Ambiente? Em caso negativo, acho que passou da hora de se criar tal departamento na nossa prefeitura. Em caso afirmativo, vê-se que não estão realizando um bom trabalho.
Roberto Lamego e toda a equipe que coordenou o Açude da Concórdia por anos, são pioneiros nas questões ambientais em nosso Município. Desculpa a franqueza, mas acho quem quer que deva coordenar a Secretaria do Meio Ambiente em Valença, deve procurar estes pioneiros e aprender coisas básicas como angariar fundos, como e onde investir, como desenvolver projetos ambientais e mantê-los, etc. Acima do egocentrismo e do orgulho (E do foco no salário enquanto político), a ajuda recíproca pode gerar bons frutos para nossa cidade.
É difícil desenvolver toda uma estrutura para a concretude de uma Secretaria do Meio Ambiente e práticas ambientais baseadas em projetos viáveis, creio que sim. Contudo, não é impossível uma vez que há municípios que ganham milhões de ICMS.
Sem disse e sempre vou repetir: O Município de Valença tem um tesouro ambiental nas mãos. É uma pena não conseguirmos, enquanto governantes e cidadãos, enxergar isso.
Como filho dessa terra eu continuarei levantando a bandeira para a potencialização de melhoria nas práticas ambientais e culturais no nosso município.
Um forte abraço,
Flávio Nunes.
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