Em matérias veiculadas ontem (14/01) e hoje (15/01) no site do Tribunal Superior Eleitoral, TSE nega ação cautelar, proposta por Admilson Parreira, para anular a diplomação do prefeito eleito de Valença Vicente Guedes e nega recurso de Álvaro Cabral pela disputa na prefeitura da cidade. De acordo com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Arnaldo Versiani, "a ação cautelar deve ser preparatória de determinado recurso que será interposto, requisito não indicado pelo autor, ou incidental, apontando o recurso já existente, e ser de competência do TSE". Como a ação não era preparatória nem incidental, o ministro não pode aceitar a anulação da diplomação de prefeito de Vicente Guedes.
Em outro recurso, este do candidato Álvaro Cabral, o minitro negou o recurso, porque o tipo utilizado por Álvaro - chamado agravo de instrumento - "tem a função de questionar decisão que nega seguimento a recurso especial eleitoral ajuizado nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). E, no caso, o candidato do PRB questiona o indeferimento de um mandado de segurança pelo TRE do Rio de Janeiro".
Portanto, embora a eleição de Vicente Guedes se caracterize como de "prefeito itinerante" (como ocorreu nos municípios de Porto de Pedras e Palmeira dos Índios, em Alagoas (veja AQUI), enquanto não entrarem com o recurso legal apropriado, ele continua prefeito de nossa cidade.
Veja as matérias na íntegra abaixo:
TSE nega ação cautelar para anular diplomação de prefeito eleito de Valença (RJ)
14 de janeiro de 2009 - 14h18
Decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) negou ação cautelar, com pedido de liminar, proposta por Adimilson Parreira para anular a diplomação de Vicente de Paula Guedes e Dilma Dantas, eleitos respectivamente prefeito e vice-prefeita de Valença (RJ) nas eleições de 2008.
Adimilson sustenta que os candidatos são “verdadeiros prefeitos itinerantes”, pois já exerceram, por dois mandatos consecutivos, a prefeitura de município que fica apenas a alguns quilômetros de Valença, onde foram eleitos em outubro passado.
O ministro Arnaldo Versiani afirma, em sua decisão que rejeitou o pedido, que a ação cautelar deve ser preparatória de determinado recurso que será interposto, requisito não indicado pelo autor, ou incidental, apontando o recurso já existente, e ser de competência do TSE.
Arnaldo Versiani destaca que, segundo o próprio autor do pedido, a ação existente ainda tramita em primeira instância, o que afasta a jurisdição cautelar do TSE e impede a apreciação da matéria.
Processo relacionado - AC 3205 AQUI
Matéria original AQUI
Negado novo recurso de segundo colocado na disputa pela prefeitura de Valença (RJ)
15 de janeiro de 2009 - 11h14
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) negou novo pedido do segundo colocado nas eleições de 2008 para a prefeitura de Valença (RJ), Álvaro Cabral da Silva – o doutor Álvaro (PRB), que pretendia ser diplomado e empossado no cargo.
De acordo com Versiani, o tipo de recurso utilizado pelo candidato - chamado agravo de instrumento -, tem a função de questionar decisão que nega seguimento a recurso especial eleitoral ajuizado nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). E, no caso, o candidato do PRB questiona o indeferimento de um mandado de segurança pelo TRE do Rio de Janeiro.
Além disso, revelou o ministro, a decisão da Corte estadual foi tomada pelo desembargador relator, de forma individual, e não pelo colegiado. “Não compete a este Tribunal Superior analisar impugnação expressamente dirigida contra ato monocrático [individual] de juiz integrante de Corte Regional Eleitoral”, arrematou Arnaldo Versiani, determinando o arquivamento do pedido.
Cautelar
Na última terça-feira (13), o ministro Versiani já havia negado pedido semelhante, feito por meio de uma ação cautelar, pelo candidato Dr. Álvaro, contra a diplomação e posse do candidato eleito à prefeitura de Valença. O argumento do ministro foi semelhante – a utilização de recurso impróprio.
Processo relacionado - AI 10718 AQUI
Matéria original AQUI
2 comentários:
O povo só dá valor quando perde,
assim diz o ditado, não é? Quando
chega alguém aqui neste fim de
mundo que é essa cidade e tenta
começar a fazer alguma coisa por
ela (essa cidade), sempre tem
aqueles que querem continuar a
usufruir, colocar o nosso dinheiro
no bolso e nem está aí pra cidade,
e faz de tudo pra tirar quem quer
fazer.AGORA OS TROUXAS IRÃO COLOCAR
NOVAMENTE NA ADMINISTRAÇÃO DESTA
CIDADE, ÀQUELES QUE IRÃO PASSAR
MAIS 20 ANOS SÓ TIRANDO DO POVO,
APENAS DANDO SAQUINHOS DE CIMENTO,
CAMINHÃOZINHO DE AREIA, ABRINDO A
PORTA DA ESPERANÇA, FAZENDO APENAS
JARDINZINHOS, APENAS SENDO
PROFESSORZINHO DE JUDÔ DA POLÍCIA
MUNICIPAL,E,NADA FAZENDO PARA O
REALMENTE PROGRESSO DA CIDADE.
É É É É,CADA POVO REALMENTE TEM O
GOVERNO QUE MERECE,E ESSE POVO SÓ
VAI DAR O VALOR A QUEM ESTEVE AQUI
PARA MORALIZAR E ELEVAR A CIDADE AO
VERDADEIRO PROGRESSO, quando PERDER
IlustríssimoSenhor, Queridíssimo Vicente Guedes,
o Senhor sempre teve o meu apoio e
admiração, desde suas administrações
anteriores, lutei por sua eleição
aqui em Valença (a cidade perdida)
e sempre continuará tendo o meu
sincero e verdadeiro apoio e
admiração.Nossa Mãe Maior Maria
Santíssima (que sempre o abençoou e
protegeu, abençoa e proteje sempre
está e estará sempre ao seu lado
abençoando e protegendo cada vez
mais e realizando todos as suas
aspirações,Ela e Deus nosso Pai,
lhe proporcionará o melhor,lhe dará
realmente a verdadeira felicidade e vitória.
O DIABO FECHA UMA JANELA PARA VOCÊ VICENTE, MAS DEUS ABRE UMA PORTA BEM MAIOR E MAIS FELIZ.
VAI POVINHO, VAI CHORAR EM CAMA
QUENTE QUE É MELHOR,VAMOS VER QUEM
CONSEGUIRÁ SEGURAR ESSA BATATA
QUENTE QUE É ESSA CIDADE!?!?!?!?!
DÊ VALOR A QUEM PERDEU, E ELE
ESTARÁ SENDO FELIZ E REALIZANDO O
SEU MAIOR SONHO SEM OLHAR PRA TRÁS, PARA AQUELES QUE NÃO LHE DERAM CRÉDITO.
Nossos parabéns pela escolha de um Prefeito honrado, um Prefeito que tem uma vida pautada pela retidão de caráter, pela bela estirpe que Vicente de Paula Guedes, montou em uma vida de farça, enriquecimento ilícito, grilagem de terras, formação de quadrilha, laranja, pazme, meu caro defensor de Vicente Guedes, de acordo com MPF (Ministério Público Federal) na Vara Única de Altamira, sob o processo de nº2008.39.03.000471-6, o seu "Bem Amado" é arrolado como requerido, nos autos de um processo de grilagem de terras comandado por insígne morador de Valença (Júlio Vito Pentagna Guimarães), que montou sua honrada quadrilha com outras grandes perssonalidades de Valença. Esta cidade não comporta mais esse tipo de pessoas meu nobre amigo, que deve ser mais um enganado pelo Prefeito ladrão, safado, que o povo enganado elegeu, e por um TRE omisso a isso, ou conivente, permitiu a essa quadrilha de continuar atuando em Valença, nossa querida cidade, que um dia foi chamada de Princesinha da Serra, hoje, chama de Casa de Mãe Joana. Obrigado pela atenção.
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