Coordenador do Sepe explica a greve dos professores de Valença

Greves e outras atividades em que as massas trabalhadoras jogavam papel decisivo eram vistas como uma ameaça contra seus privilégios e, por isso, eram contrariadas

Rosa Luxemburg

Com a crise econômica que assola todo o planeta, já podemos dizer que aqui no Brasil estamos num período de recessão. As demissões anunciadas no setor metalúrgico (como na CSN, em Volta Redonda, que ameaça demitir 1.800 operários), é um problema de Valença ou não? Quantos são os valencianos que trabalham na CSN? Quantos serão demitidos? E em outras firmas empreiteiras ou terceirizadas que prestam serviço à CSN? Pode-se concluir que toda a região Sul Fluminense, Médio Paraíba, Costa Verde e Região Serrana serão afetadas com as demissões, num efeito dominó em todos os setores pelo desemprego.

Em alguns lugares como São José dos Campos, o sindicato dos Metalúrgicos – ao contrário do sindicato de metalúrgicos de Volta Redonda –, não cedeu às pressões dos patrões com relação aos bancos de horas, não toparam pactos que prejudicassem o trabalhador e por isso, na época, ficou completamente isolado, inclusive dos movimentos sociais.

Hoje com a crise instaurada, aquilo que o presidente Lula tem chamado de diarréia, corresponde à demissão diária de 8.800 trabalhadores de postos de trabalho. Em São José dos Campos a decisão de três anos atrás, de não aceitar as imposições do capital, fez com que estes trabalhadores resistissem bravamente no caso da Embraer, até a justiça definir pelas demissões. Mas foi fundamental para elevar o brio do trabalhador e exatamente por isso, apesar das ameaças das montadoras, eles resistem bravamente em seus postos de trabalho. Qual a diferença de Volta Redonda para São José dos Campos? No segundo houve luta, resistência, intransigência do sindicato e dos trabalhadores. Em Volta Redonda houve fraqueza e desmobilização.

Aqui em Valença, no dia 24 de março, aconteceu mais uma assembléia dos profissionais da educação. Compareceram em torno de 300 professores e funcionários e numa assembléia eletrizante, com um alto sentimento de revolta, os profissionais votaram o início da greve a partir de quinta feira (26 de março), com uma próxima assembléia no dia 30/03 às 10h ao lado da Catedral.

O que pedem os educadores (as):

. Pagamento do mês de dezembro até o dia 31/03
. Pagamento de março até o quinto dia útil do mês de abril
. Regularização do vale-transporte
. Pagamento das gratificações de diretores de escolas
. Chamada dos concursados do último concurso.

Todas essas exigências são dívidas do executivo para com os servidores da educação e no caso de dezembro de todo o funcionalismo. É público e notório que em dezembro gasta-se mais e os trabalhadores contraem dívidas. Às vezes a médio e longo prazo, como prestações da Casas Bahia.

A pergunta que fica é por que o prefeito que saiu, não efetuou o pagamento do pessoal? Na minha opinião, a partir de um momento em que a mosca azul o picou e ele a qualquer preço quis se reeleger, tivemos como resultado o empreguismo, dívidas a fornecedores, gastos indevidos e até mesmo não gastar como foi o caso da educação que virou o ano com dinheiro em caixa.

Essas questões ficarão a cargo do Ministério Público, Tribunal de Contas (?), Tribunal Regional Eleitoral, etc. Ou seja, num regime democrático de estado de direito, o prefeito eleito em outubro foi Vicente Guedes. O fato do prefeito não ter feito tal dívida, não o exime das responsabilidades deixadas, inclusive as dívidas ao funcionalismo e aos fornecedores.

A situação objetiva é a seguinte: o pessoal da educação está sem dinheiro e vale-transporte para chegar ao local de trabalho, ou seja, nas escolas e creches. Estão endividados sem receber os salários de dezembro, quando contraditoriamente existe dinheiro dos recursos da educação como os 25% constitucionais, o Fundeb, salário educação, o Fundo de Participação dos Municípios, o IPTU e outras receitas, sejam impostos ou taxas.

Ora, se comprovadamente existem os recursos da educação, porque o prefeito Vicente Guedes não alivia a dor do pessoal que não sai em páginas de jornal? Por que não tomar uma atitude, ao invés de permitir que a coerção aconteça nas escolas para acabar com a greve? É melhor deixar o povo à míngua do que conceder.

Os profissionais da educação do município mostraram na assembléia a indignação e estão dispostos a assumir os riscos. O que seriam estes riscos? Aqueles como assédios morais, ameaças veladas de corte de ponto, estágio probatório, etc. Ainda assim, a maioria destas mulheres não se calaram e tomaram uma grave decisão. A greve!

O paradoxo é o conjunto dos servidores. Por que o pessoal da garagem, do lixo, dos departamentos, dos outros setores como saúde, não se manifestam, não reclamam não reivindicam, e se submetem a essa situação? Por que o sindicato dos servidores municipais não divulga uma simples nota? Por que têm diretores que ocupam cargo de confiança no executivo? Por que o silêncio e a inação? Por que esta direção deste sindicato só se preocupa com o dinheiro do imposto sindical?

O caso de Valença, a exemplo dos citados Volta Redonda e São José dos Campos, tem analogias. O SEPE sempre lutou todas as lutas nesta cidade, nunca desde sua fundação, há 31 anos, deixou de enfrentar qualquer governo. Não tem pelêgo. Não está a serviço do patrão! Por isso essa greve, além de legítima, é moralmente correta.

Por que ninguém fala do outro sindicato? Por que o mesmo não se mobiliza? Assim os servidores se sentem traídos justamente por quem deveria defendê-los? Nesse caso, este sindicato cumpre o mesmo papel do que o de Volta Redonda: não leva os trabalhadores à luta. Essa é uma diferença fundamental e objetiva. Em Valença está acontecendo na educação uma greve defensiva. A Prefeitura Municipal de Valença é quem deve aos trabalhadores.

Danilo Serafim coordenador do Sepe e da executiva nacional da Conlutas!