A CPI do TCE informou que a perícia da Polícia Federal considerou autêntica a gravação telefônica onde o conselheiro José Gomes Graciosa e o ex-conselheiro Sérgio Quintela conversam sobre dinheiro. O anúncio da comprovação foi feito pela presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), durante reunião nesta terça-feira (23/02).
Cidinha foi quem recebeu e divulgou esta gravação logo no início dos trabalhos da comissão. “Na época, Quintela disse que a voz não era dele e que me processaria, mas a perícia foi muito bem detalhada. O País já está em uma situação tão suja, que uma gravação pode parecer pouco, mas é uma conversa sórdida onde tratam de um pagamento que Quintela faria a Graciosa. Já sabemos que nem a Justiça acredita, mas o povo sabe a verdade”, ressaltou a pedetista.
Nesta terça, a CPI também ouviu o presidente da Fundação Universitária José Bonifácio, Raymundo Theodoro Carvalho Oliveira, para questionar um contrato feito pelo TCE-RJ, na gestão de Graciosa, com dispensa de licitação, que custou R$ 22 milhões. O mesmo serviço, de acordo com a comissão, foi cancelado na troca de administração do tribunal, quando o conselheiro Maurício Nolasco assumiu a presidência do TCE. “Nolasco contratou o mesmo serviço por R$ 900 mil. A diferença é tamanha que comprova que houve roubo na administração desses recursos e que alguém ficou com esta diferença”, frisou Cidinha.
Oliveira, que não presidia a fundação na época da assinatura dos contratos, disse que os mesmos, que foram feitos para a digitalização de processos, precisam ser comparados. “É preciso verificar se ambos tratam da mesma quantidade de processos, porque, se for para a mesma finalidade e mesma quantidade, a diferença dos valores é realmente inaceitável e teria que ser verificada com lupa”, destacou Oliveira.
A CPI pediu que a fundação encaminhasse todos os contratos feitos pelo órgão de janeiro de 2002 a dezembro de 2006. A mesma solicitação foi feita pela comissão à Fundação Getúlio Vargas, através de seu presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal. Na reunião, Leal foi questionado sobre o contrato que o TCE-RJ fez com a FGV no valor de R$ 7,2 milhões para a organização e operacionalização da Escola de Contas. O objetivo da CPI era entender se existia alguma ligação entre a ida do ex-conselheiro Quintela para a vice-presidência da FGV e o contrato firmado.
De acordo com Leal, que assinou o contrato, embora possa parecer um valor alto para uma pessoa física, para a FGV o documento foi considerado de médio para pequeno porte. “O contrato foi feito para ser aplicado em cinco anos e ainda damos manutenção a este programa”, explicou o presidente da FGV. Para a deputada Cidinha Campos, não há nenhum questionamento a ser feito em relação à eficiência e ao desempenho da fundação, mas, sim, sobre os serviços prestados. “Um dos contratos, no valor de R$ 22 mil, era apenas para avaliar a eficiência do TCE-RJ”, criticou a parlamentar.
Outro depoente a ser ouvido pela CPI foi Didácio José de Morais Penna, ex-prefeito de Rio Claro, cidade do Médio Paraíba fluminense, que confirmou à CPI que cedia funcionários não concursados da prefeitura a outros órgãos, inclusive o TCE-RJ. “Eu recebia um ofício pedindo que cedesse um funcionário para determinado órgão e, algumas vezes, até contratava tal funcionário para poder cedê-lo”, admitiu Penna. Para a presidente da CPI, isto caracteriza falsidade ideológica, uma vez que os servidores eram apresentados “com matrícula falsa e como funcionários da prefeitura”.
Fonte: sítio da Alerj
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