terça-feira, 12 de julho de 2011

Será que se o boletim da prefeitura ficar apenas na internet gera mais transparência?

Em release enviado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de 11/07, eles avisam, como se isso fosse algo positivo, que a Cãmara de Vereadores aprovou projeto que implanta em Valença a utilização do Diário Oficial Eletrônico da Assoc. Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), substituindo o Boletim Oficial que era impresso.

"A ação visa a (sic) modernização administrativa do município e proporcionará maior transparência (?) e agilidade na publicação de todos os atos administrativos, de licitações e contratos, relatórios normas e editais", diz a nota.

Mesmo sendo uma ferramenta tão maravilhosa, na frase seguinte a nota se explica - tamanho o absurdo das qualidades citadas acima: "Essa nova ferramenta atende todas as exigências legais (...) e, municípios de outros estados que aderiram (...) tiveram parecer favorável do Tribunal de Contas".

Se de fato proporciona mais transparência, por que afinal de contas o Tribunal de Contas poderia questionar? Por que é preciso reforçar que atende às exigências legais?

Até estaria de acordo se a prefeitura disponibilizasse computadores com acesso à internet a todos os moradores de Valença e que pudessem, assim, visualizar os atos. Mas Valença está muito longe disso.

Outra questão, já colocada em comentários aqui no BlogdoVQ é que o prefeito Vicente Guedes é presidente da tal Aemerj. Diria que a postura é no mínimo antiética. Legalmente talvez seja mais do que isso.

A única justificativa aceitável é a diminuição dos custos de impressão. Mas seria interessante que indicassem qual era esse custo, para termos ideia de quanto estamos economizando. E também de quanto é o custo para a contratação desse novo modelo. Fica a dúvida se vale mesmo a pena, já que os números foram omitidos.

A nota informa ainda que o Diário é publicado diariamente no site a Aemerj, mas não se dá ao trabalho de indicar qual é essa página. Numa busca rápida se encontra: http://www.aemerj.org.br/

Mas não encontrei o tal boletim diário lá sobre os atos de Valença. Se nós, que temos acesso à nota, certa noção de usabilidade na internet não encontramos, onde está a transparência tão valorizada?

PS: minutos antes de postar esse texto, enviei as seguintes questões à Assessoria de Comunicação da Prefeitura. Caso respondidas, serão postadas imediatamente e na íntegra aqui no BlogdoVQ:

- Qual o endereço onde podemos encontrar o boletim eletrônico?

- A partir de quando ele vai estar disponível?

- Vocês vão disponibilizá-lo no site da prefeitura de Valença?

- Caso alguém não tenho acesso à internet, como deve proceder para ter acesso ao Boletim? Vocês vão imprimir para essas pessoas? Vão ter computadores na prefeitura com acesso à internet para isso?

- qual era o valor gasto pela prefeitura com a impressão do boletim?

- qual o valor do contrato firmado com a Aemerj? Esses valores são relevantes para sabermos se de fato estamos economizando. E se a prefeitura deseja ser o mais transparente - e essa é uma medida nesse sentido, segundo o release - não mais justo que esses valores sejam divulgados

- como vão fazer chegar às pessoas que não tem acesso à internet que o boletim está disponível na internet? Estudo do TCE-RJ indica que menos de 15% da população têm acesso à internet em Valença.

- como ser transparente limitando o acesso ao boletim a um percentual tão pequeno da população?

- os boletins já não era disponibilizados na internet,na página da prefeitura? Qual a vantagem em contratar uma Associação (e provavelmente pagar por isso) para ter os boletins na internet?

- O prefeito Vicente Guedes também dirige a Associação contratada. Legalmente isso não impediria a contratação?

5 comentários:

Anônimo disse...

há, esse governo está de brincadeira. mas pelo jeito quem decidiu isso, pelo menos diretamente, não foi o prefeito, mas os vereadores - com apenas 3 deles contra - zan, fernandinho e zé otávio, se não me engano.

enquanto nos outros lugares as coisas estão ficando mais trasnparentes, aqui em Valença nossos políticos fazem justamente o contrário. aonde vamos parar meu deus?!

Anônimo disse...

De fato a norma está prevista na legislação. Mas ISSO NÃO IMPLICA EM DEIXAR DE PUBLICAR O BOLETIM IMPRESSO. Ao meu ver essa medida é imoral. Vou me aprofundar para melhor inteirar-me disso tudo. É um absurdo se assim for. ATOS SECRETOS à vista motivando essas decisões. É o que me parece. Precisamos nos mover. E deixar D'us fora disso. Ele deve estar enojado dessa política porca que campeia por aqui e na Câmara de Vereadores de Valença. Felipe Farias no meio. NEFASTO.

Anônimo disse...

Se já não havia publicidade, agora então... Até poucos dias não havia nenhum boletim do ano de 2011 na internet.
Outra: essa associação é fajuta, pois manteve um prefeito cassado como presidente.
A PF está chegando muito perto. Aguardemos.

Anônimo disse...

Este é o país da transparência. Tão transparente que não se vê nada. Quanto menos a população souber melhor! Faz parte da política de quanto mais ignorante mais fácil da manejar.

Anônimo disse...

Esse governo, cada dia que passa, só comprova a que veio. Porcaria!!!!