E o caso da Metalúrgica Valença?

por Gabriel Moreira, do Jornal Local

Nos últimos quinze dias, a imprensa brasileira deu conta das providências tomadas pelo Ministério Público Federal visando apurar todos os fatos que envolvem uma das empresas que aqui se instalou graças aos incentivos relativos à redução do ICMS. Para vergonha de todos nós, precisou que o MPF entrasse no assunto para que tenhamos a possibilidade concreta de vermos plenamente esclarecida a atuação da Metalúrgica Valença no assunto que envolveu uma suposta emissão de documentos fraudulentos para “esquentar” uma possível negociata relativa ao fornecimento de estruturas metálicas para o Governo Estadual. Através da Portaria 410, de 24 de agosto último, foi instaurado um Inquérito Civil Público, pelo prazo de um ano, buscando a apuração e consequente apenação, se for o caso, dos responsáveis.

Cabe salientar que no auge deste problema, a Câmara de Vereadores de Valença assumiu a responsabilidade de buscar a apuração dos fatos que envolveram a Metalúrgica Valença através da constituição de uma Comissão de parlamentares municipais. No âmbito Estadual, o deputado André Corrêa prometeu que envidaria todos os esforços no sentido de que uma fiscalização especial do ICMS fosse destacada para Valença no sentido de fiscalizar todas as empresas beneficiadas com os incentivos fiscais. A partir daí, a população, isto é, todos nós, ficamos aguardando notícias sobre todo o prometido que, ao que parece, traduzido pelo silêncio de todas as partes envolvidas no processo, a coisa ficou mesmo na promessa e nada mais.

Enquanto a verdade não vem à tona, o que existe de concreto é uma suposta evasão de ICMS, na ordem de 47 milhões de reais, que deveriam ser recolhidos aqui e poderiam repercutir no cálculo dos benefícios que Valença tem direito no Fundo de Participação dos Municípios e que não aconteceu e ninguém tomou qualquer providência a respeito.