domingo, 24 de fevereiro de 2013

VQ // 49 // Meio ambiente

Por que Valença é o município que menos investe em meio ambiente?

Recebendo irrisórios R$ 27 mil de ICMS Verde – comparando com Rio das Flores e Barra do Piraí, por exemplo, que embolsam mais de R$ 1 milhão –, Valença demonstra sua total falta de preocupação com o meio ambiente

POR Flávio Nunes

O município de Valença é a segunda maior cidade do estado do Rio de Janeiro em extensão territorial, perdendo apenas para o município de Campos dos Goytacazes. Possui uma área verde imensa, com inúmeras possibilidades de investimento e desenvolvimento de trabalhos que podem beneficiar não só os donos das terras, mas todos os cidadãos. Aqui não me refiro às atividades ruralistas, mas as atividades de preservação do meio ambiente, sustentabilidade, ecoturismo, entre outros.

Recentemente li o artigo “Valença é a cidade que menos investe no meio ambiente no estado do Rio” no Blog do VQ. O texto traz a relação de todos os municípios do Rio e os respectivos valores que recebem do governo sobre conservação do meio ambiente, o chamado ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Quanto maior é o investimento em conservação ambiental, maior o repasse do ICMS Verde.

O objetivo do ICMS Verde é ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território e recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, como, por exemplo, o tratamento de esgoto e na destinação de seus resíduos. Os valores repassados são: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão dos resíduos sólidos.
Valença é a cidade que menos recebe o ICMS Verde, apenas vinte e sete mil reais (R$ 27.368,00). Qual foi minha surpresa ao ver que Vassouras recebe mais de oito vezes o valor de Valença – quase 220 mil reais (R$ 218.878,00). Já Barra do Piraí (R$ 1.033.534,00) e Rio das Flores (R$ 1.121.014,00) recebem mais de um milhão de reais.

Não estou desmerecendo as cidades que nos circundam e nem questionando sua administração pública, mas estes valores, por serem tão discrepantes, me trouxeram certo incômodo. Aqui cabem três perguntas que imediatamente vêm a minha mente:

1) Para onde vai o valor que Valença recebe de ICMS Verde?

2) Por que e como cidades menores como Rio das Flores recebem mais de um milhão?

3) Por que Valença não faz nada para melhorar neste aspecto?

Soluções?
Infelizmente há tanto para ser feito, mas tão pouco é realizado. Há pessoas de bem em nossa cidade, pessoas que acreditam em seu potencial e que se esforçam para ver uma Valença cada vez melhor. Todavia, enquanto alguns procuram utilizar o tempo e os recursos que tem para ver mudanças acontecerem, outros “perdem” tempo com discussões políticas em plena Rua dos Mineiros sobre “melhorias” que não passam de um “blá-blá-blá” sem sentido. Outros, porém, desejam aparecer em cada foto do jornal, para ilustrar as manchetes com seus nomes, no intuito de serem vistos e lembrados – quem sabe almejando um cargo elevado na prefeitura.

Nascido e criado em Valença, fiz faculdade de Medicina Veterinária na FAA e pós-graduação na Universidade Federal de Lavras (UFLA). Como acontece com muitos, por falta de oportunidades saímos de Valença e migramos para outras cidades. Assim o fiz sem nunca perder o foco que algo precisa ser feito pelo nosso município. Foi assim que fiz contato com professores, mestrandos e doutorandos da Universidade de São Paulo (USP), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de representantes de ONGs, entre elas a WSPA (World Society for the Protection of Animals – Sociedade Mundial de Proteção Animal).

Projetos para Valença
O motivo de todos estes contatos que cultivei – e ainda cultivo – tem apenas um objetivo: conseguir apoio para desenvolver projetos em Valença, para melhorar a qualidade de vida da nossa população, com projetos culturais e ambientais e que terão como consequência um maior engajamento de nossos cidadãos nestes ramos da sociedade, dentro e fora do país.

Enquanto morava em Valença, desenvolvi alguns projetos voltados para questões ambientais e culturais, mas todos sem repercussão e importância por parte dos nossos representantes governamentais. Um dos projetos envolveu nove escolas municipais e uma escola de crianças especiais (CIMEE). O objetivo foi incentivá-los a pensar o meio ambiente local por meio de desenhos e redações. Desenvolvi um sistema de premiação e fui de escola em escola, de turma em turma, sozinho, para divulgar e recolher os trabalhos. No dia da premiação a satisfação era não só dos jovens, dos professores e pais dos alunos, como minha também. O próximo passo seria tentar instituir uma “Semana Científica” nas escolas. Fica aqui a dica e a disponibilidade para a retomada desta ideia.

Outro projeto tinha a finalidade de transformar Valença num posto de referência no desenvolvimento de estudos ambientais para estudantes de pós-graduação da USP, diminuindo a distância entre nossos jovens e o ambiente acadêmico, podendo gerar intercâmbios, parcerias e formação de gente qualificada para trabalhar na área ambiental. Precisava apenas de um lugar que tivesse condições de abrigar uma sede e que estivesse próximo à mata atlântica, de preferência com um lago ou nascente. Eu tinha este lugar na época. Uma vez que houvesse concordância no desenvolvimento das atividades, uma comissão da USP viria para pensarmos juntos como faríamos para gerar renda e desenvolver atividades no local. Desenvolveríamos, entre outras coisas, atividades locais relacionadas ao meio ambiente, cursos, palestras, simpósios, semanas acadêmicas e workshops. Também não tivemos apoio.

ICMS Verde
Eu já sabia que Valença era a cidade que menos recebia o repasse do ICMS Verde, só não sabia que era tão pouco. Conheço cidadãos valencianos competentes e que levam as questões ambientais muito a sério, mas pelo visto, se não tiram do próprio bolso ou realizam esforços magnânimos, nada vai adiante. Eles foram – e ainda o são – guerreiros das causas ambientais. Depois deles, há uma nova geração que apareceu com garra e força, mas ainda, pelo que tenho visto, os esforços não estão sendo suficientes para mudar a mentalidade dos cidadãos e políticos valencianos. Desculpa a franqueza, e me corrijam se eu estiver errado, mas algo precisa ser feito, algo duradouro e gerador de respostas concretas que se perpetuem para as futuras gerações. Isso, em outras palavras, significa ser sustentável.

Como eu, muitos saíram da cidade para melhorarem de vida, mas não o teriam feito caso as oportunidades estivessem diante deles. Poucos foram espertos o suficiente para enxergarem estas oportunidades a tempo e desenvolvê-las, com esforço e dedicação.

É louvável o desenvolvimento industrial do município, isso gera novos empregos e, como consequência, fará o dinheiro girar dentro do município. Entretanto, gerar trabalho sem uma base adequada para desenvolvimento pessoal, na minha visão, é como fazer um pequeno roedor acreditar que, preso dentro de sua gaiola, girando em sua rodinha, um dia vai dar a volta ao mundo.
Para finalizar, peço desculpas por não ser capaz de levar adiante os projetos que tenho, para ver uma
Valença melhor para todos. Não era o meu desejo permanecer longe e nem “evadir”, mas fui forçado e se não o fizesse corria o risco de ser apenas mais um reclamando que entra governo, sai governo, e nada acontece de diferente. O poder dos governantes está nas mãos de sua população. O povo tem o poder de desejar o que quiser e de mudar os seus destinos. Se a população nada fizer e não se unir para cobrar das autoridades os seus direitos, nada muda. E o pior acontece, seremos governados por pessoas que não possuem todas as qualificações que desejamos e queremos.

Deixo ainda minhas últimas perguntas: Quais são os projetos que Valença tem para desenvolver atividades ambientais e de conservação do ambiente (me refiro não só à zona rural, mas à urbana também)? Como nossos jovens estão engajados nisso? Quais são as parcerias existentes com ONGs e universidades no estado e fora dele? Qual é a perspectiva de desenvolvimento e elevação do ICMS Verde do nosso município? Já foram à Barra do Piraí, Vassouras e Rio das Flores (entre outros municípios), para perguntar como desenvolvem seus projetos e como fazem para gerar resultados satisfatórios?

Sempre falei e sempre vou repetir: o município de Valença tem um tesouro ambiental nas mãos. É uma pena não conseguirmos, enquanto governantes e cidadãos, enxergar isso. Como filho dessa terra eu continuarei levantando a bandeira para a potencialização de melhorias nas práticas ambientais e culturais no nosso município.

Flávio é médico-veterinário

6 comentários:

.TAT. disse...

Bela iniciativa, Flávio!
Um convite para iniciativas de desenvolvimento humano, apoiados no que conhecemos de mais elaborado em termos de gestão: sustentabilidade.

Deixando aqui os votos de que o seu convite transforme-se, logo, em projetos, acordos e, principalmente, uma comunidade mais comprometida consigo mesma e mais feliz com isso.

Flávio Nunes. disse...

Antes de tudo, obrigado TaT, pelo seu comentário e pelo apoio de sempre. Tenho fé que ainda trabalharemos juntos no desenvolvimento de projetos que valham a pena e que serão capazes de mudar para melhor a vida de muitas pessoas.

Acho que é possível chegarmos ao ponto mais alto da lista. Vai requerer muito trabalho e dedicação, mas é possível. Sinceramente, não sei quão burocrático é para realizarmos trabalhos concretos na área ambiental no município de Valença, mas se tem municípios do estado do Rio que recebem mais de 4 milhões de Reais de ICMS Verde, se descobrirmos aqui em Valença "o caminho das pedras", conseguiremos sair do vergonhoso posto de último lugar da lista.

Na minha opinião, isso passa do simples descaso governamental (Municipal) e vai muito além. Estar em último lugar na lista, significa dizer que os políticos e a população (Em sua grande maioria) estão pouco se importando com o meio ambiente, com o lixo urbano, com a qualidade da água, com a destinação dos resíduos sólidos, etc... Ou seja, estão tão imersos na lama, que para eles o mundo é assim mesmo (Tudo bem se a água é de pouca qualidade - desde que eu page pouco ou nada por ela; tudo bem se tem lixo na rua, tudo bem se descartarem o lixo num lugar que não me afete diretamente,...)! Mas sou confiante e tenho fé nas pessoas, sei que tudo isso pode mudar, basta a população querer que algo mude neste sentido, basta dedicar-se e seguir em frente.

W. Kill disse...

É lamentavel saber que minha cidade foi praticamente "abandonada", e que varias pessoas como voce, lutam por ela,e os governantes parecem nao se importarem com a situaçao, eu nao vejo um problema ou algo mais importante que melhorar a cidade e tambem nao acho que seja dificil fazer isso, pois tem gente de varias idades ai querendo ajudar, um amigo veio até mim e disse que estavam fazendo um abaixo assinado pra colocarem mais latas de lixo comum e lixo reciclavel pela cidade.

Até onde eu sei, é dever da prefeitura zelar pelo bem-estar da população. A coleta de lixo é um fator basico e que, pelo que li no artigo, está incluído no ICMS verde. Isso me faz pensar: Sera que se recebessemos mais ajuda do ICMS Verde conseguiríamos melhorar a coleta de lixo de nossa cidade, uma vez que a prefeitura ganharia mais incentivo do governo.

Melhorar a cidade se tornou um impecilio?!!?
Pra uma cidade que foi importante na historia ser maltratada dessa maneira, tem que haver um bom motivo...

Flávio Nunes. disse...

Olá W. Kill,

Obrigado pelo seu comentário e por suas colocações. É importantíssimo zelarmos por nossa cidade e não nos deixar enganar por propostas ilusórias de nossos governantes. Enquanto a população não fizer nada, tudo continuará do jeito que está. Acho o cúmulo do absurdo a população se "rebaixar" e mendigar atos concretos como a limpeza da cidade. Agora vale levar algo em consideração: Uma vez que as lixeiras forem instaladas, a população as conservará de forma satisfatória? A população se comprometerá em jogar o lixo no seu devido lugar? Que tipo de punição será dada para aquele que for pelo destruindo uma lixeira pública ou jogando lixo no chão? Acho que vale a pena pensar nestas perguntas e as possíveis respostas.
Abração,
Flávio Nunes.

Anônimo disse...

Sim Flávio! o Município carece de leis que protejam o meio ambiente...estamos em plena epidemia de Dengue e não existe Lei Municipal que estabeleça multas para os ditos sujões, tipo feros velho, proprietários que abandonam seus imóveis..piscinas sujas...etc..etc..etc...Aparentemente a população ainda escolhe seus representantes com grande expectativa de mudanças...mas depois de quatro anos pouca coisa acontece...Abandono crescente de animais ( sem uma lei que responsabilize quem os abandona muitas vezes sendo maltratados)...lixo espalhado por todo lado...ferros velhos sem muita fiscalização e .... eu poderia escrever um livro das impunidades V e seu impacto no meio ambiente....mas a prática histórica demonstra que isso não muda a consciência de ninguém que tem a caneta na mão para legislar...ou muda? Esperamos que sim, que o Legislativo faça seu trabalho ao invés da eterna e sempre cobrança ao executivo...

Anônimo disse...

Infelizmente falta gente qualificada nas secretarias.
Tenho um amigo muito capacitado (formado em Biologia na UFRRJ e pós-graduado em Gestão Ambiental) que morou em Rio das Flôres e nunca teve oportunidade de trabalhar nessa área, mesmo com os prefeitos, tanto de Rio das Flôres quanto de Valença, tendo o conhecimento de que esse jovem era capacitado para realizar projetos em nossas regiões, já que realizara vários projetos em ongs e prefeituras onde passou.
Precisamos de pessoas assim por aqui e não deixá-las embora por não terem oportunidade por causa da nossa política!

Claudir N.