

Ao ler o informe publicitário publicado neste prestigioso jornal pela Câmara Municipal acusando nós “blogueiros” de termos “claro objetivo de jogar a população contra o trabalho do Poder Legislativo”, eu percebo que aquela Casa de Leis e seus componentes se assemelham ao marido traído que pegou a esposa com outro no sofá da sala e vendeu o sofá, achando que assim se livraria do culpado da traição.
Ora, nobres vereadores, quem joga a população contra o trabalho do Poder Legislativo são vossas próprias excelências, com raras exceções, ao não cumprirem dignamente o papel de representar a população e fiscalizar a coisa pública, recebendo pra isso um salário de nababo. Quem joga a população contra a Câmara é a aprovação, por esta Casa, da doação absurda do terreno de uma escola pública (Polo Agrícola) a uma empresa privada; quem joga a população contra os vereadores é a omissão da maioria aos desmandos do prefeito Vicente Guedes, como foi na questão da CEDAE, do fechamento das escolas rurais, da falta de transparência na fiscalização do fundo de previdência municipal, da agressão à lei do plano diretor participativo... quem joga a população contra vocês são vocês próprios quando são omissos, incompetentes, fisiológicos, demagógicos e clientelistas.
O que a nota paga pelos vereadores não menciona são as palavras do vereador Naldo (PMDB), líder “informal” do governo Vicente Guedes, na ata da sessão de 29/3/2010, que “pediu aos Vereadores que façam uma emenda estendendo também os benefícios às viúvas dos Vereadores, para que fiquem amparadas. Pediu que todos assinem(sic) e aprovem(sic) o mais rápido possível, pois estarão fazendo justiça por tudo que o Prefeito Fernando Graça fez por Valença”. E como o conteúdo da mensagem que gerou o mal fadado Projeto de Lei Orgânica n.01/2010 não estava às vistas, eu pergunto de quem foi a má interpretação do projeto?
Por isso tudo, sugiro aos nobres edis que ao invés de ficar gastando o dinheiro público com notinha paga, mudem a visão que Valença tem desta Casa, com trabalho e honestidade. O recado das últimas eleições foi claro: 80% dos vereadores foram reprovados nas urnas e não se reelegeram e, pelo andar das coisas, daqui a dois anos a estória vai se repetir.
O que o leitor pode ver abaixo (em negrito) foi extraído do notíciário da Assembléia Legislativa, na sua ordem do dia de 06 de dezembro de 2007. A casa legislativa informa sobre a votação de cinco vetos do governador Sérgio Cabral a projetos de lei. Entre eles, um de autoria dos deputados Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e André Corrêa (PPS). Segundo este projeto, pelo menos 10% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza seriam destinados ao Fundo de Habitação de Interesse Social, ou seja, para pessoas que viviam em condições precárias e em áreas de risco.
A Assembléia, com maioria governista, não conseguiu derrubar o veto. Se houvesse virado lei, certamente muitas das casas que ruíram nas últimas chuvas e mataram os seus ocupantes já estariam vazias e demolidas. Segundo um levantamento do deputado Comte Betancourt, do PPS, em 2008 e 2009, Cabral só aplicou 4,8 milhões neste Fundo de Habitação. Se não tivesse vetado a lei, disporia de 140 mihões com este objetivo.
ALERJ VOTARÁ CINCO VETOS DO EXECUTIVO A PROJETOS APROVADOS
A pauta desta quinta-feira (06/12/2007) trará cinco vetos totais do Poder Executivo a projetos de lei aprovados pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro nos últimos dois meses. A votação será nominal e os projetos precisarão da maioria absoluta de votos na Assembléia – o que significa a aprovação de 36 deputados – para derrubar o veto. Caso eles sejam derrubados, a Casa reenviará o projeto para o governador, que terá dois dias úteis para promulgá-los. Abaixo, a lista de projetos que foram vetados:
- Projeto de lei 698/07, do deputado Zito (PSDB), que daria o nome de “Avenida Governador Leonel de Moura Brizola” à Rodovia RJ-101, atual Avenida Presidente Kennedy.
- Projeto de lei 62/07, dos deputados Luiz Paulo (PSDB), André Corrêa (PPS) e Gilberto Palmares (PT), que destina pelo menos 10% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.
- Projeto de lei 282/07, do deputado Wilson Cabral, que determina a instalação de redutores de velocidade nas rodovias estaduais em áreas próximas a escolas públicas e privadas.
- Projeto de lei 26-A/07, do deputado Mário Marques (PSDB), que obriga os shoppings centers a reservarem um espaço para a instalação de postos de atendimento do Procon.
- Projeto de lei 423-A/07, do deputado João Pedro (DEM), que determina que o site do Governo estadual deverá trazer dados sobre a renda proveniente de espetáculos e jogos realizados em teatros e estádios estaduais, e também disponibilizar a venda on-line dos ingressos.
Retirado do Youpode
O promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio, 79, foi eleito no final da tarde deste sábado como o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições deste ano. Sampaio recebeu todos os votos dos 89 delegados presentes à 3a Conferência Eleitoral Nacional. A decisão unânime confirma as expectativas criadas após a declaração de apoio da maioria dos parlamentares do partido à pré-candidatura de Plínio e as manifestações prévias de voto de pelo menos 78 dos 162 delegados eleitos nas conferências estaduais.
O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.
Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.
Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.
“Esta uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.
Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.
50 anos de vida pública
Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).