PSDB pede proibição de música do Ultraje a Rigor por causa da expressão "mulher pra presidente"

Retirado do site JUS Brasil
Representantes do PSDB nacional entraram semana passada junto ao TSE com um pedido de proibição da música "Eu gosto de mulher", da banda paulistana Ultraje a Rigor, durante o período de campanha eleitoral. A música, que fez sucesso a partir do final dos anos 80, faz em determinado momento a seguinte citação: "Mulher dona-de-casa, mulher pra presidente".

O partido acredita que a música caracteriza propaganda para a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, principal concorrente do partido tucano, e deve ser proibida de tocar nas rádios brasileiras durante o período de eleição. "É um absurdo, temos que ficar de olho neste tipo de propaganda discreta" - disse Sérgio Guerra, presidente do PSDB - "é preciso ter atenção, pois detalhes como este ficam na mente do eleitor e influenciam no momento do voto", completou em tom repreendedor.

Caso não consiga vetar a reprodução da música nas rádios, o partido pretende sugerir a substituição da frase por outra que não faça apologia a nenhum candidato - ou candidata - que dispute as eleições deste ano.

O PT se manifestou dizendo que não tem nenhuma ligação com a banda. Em nota à imprensa, o partido do presidente Lula e da candidata Dilma diz se tratar "de uma feliz coincidência".

A banda, por sua vez, diz não ter sido contactada por nenhum partido político até o fechamento desta matéria.

Veja abaixo a letra da música que causou polêmica e ira dos tucanos:

Eu Gosto De Mulher

Vou te contar o que me faz andar

Se não é por mulher não saio nem do lugar

Eu já não tento nem disfarçar

Que tudo que eu me meto é só pra impressionar

Mulher de corpo inteiro

Não fosse por mulher eu nem era roqueiro

Polêmica: Os professores devem participar das festas juninas escolares?

Faltando poucas semanas para o recesso escolar, nossas escolas estão no clima de festa junina. Antes do forró tocar e a quadrilha dançar, o professor se depara com um dilema que, muitas vezes, passa desapercebido: o professor é obrigado a participar desses eventos?

Geralmente, os professores utilizam algumas argumentações para justificar a sua escolha. A polêmica da postagem está, justamente, em desconstruir alguns motivos alegados pelos mestres como forma de provocar o debate. Começaremos com os professores que são favoráveis.

“O professor deve participar das festas como forma de interagir com a sua comunidade. Além disso, a renda da festa é destinada às formaturas do terceiro e oitavo anos. O professor então coopera e ajuda os alunos.”

Já para os professores contrários, também conhecidos como professores frente-fria, o mês da festa junina é vista como uma manifestação da alienação dos professores. Vejamos:

“Ora, é uma aberração fazer com que os professores trabalhem em festas. Se o dinheiro gasto com o aluguel do ar condicionado, que não é usado, fosse gasto na escola, nossos alunos teriam quantia mais do que suficiente para se formar. Sou professor e não animador de festa.”

Temos então duas posições extremadas: os favoráveis alegando que a festa ajuda a articulação entre a escola e a comunidade e os desfavoráveis dizendo que o trabalho do professor não é vender cachorro quente e nem “cantar” a pedra no bingo. Acho que podemos encontrar um meio termo através das seguintes considerações:

Trabalhar ou não numa festa junina é direito individual do professor. Ele pode “querer vestir a camisa” e vender cerveja na festa. O oposto também é possível: pode não aceitar a situação e reclamar dos seus próprios pares que se organizam para juntar dinheiro e não conseguem exigir que o dinheiro público seja bem investido na escola. Não adiantaria vender salsichão como forma de ganhar dinheiro ao mesmo tempo em não falta dinheiro para pagar o aluguel do ar condicionado.

Então o caminho do meio se mostra o mais eficaz? No entanto, o que ocorre na escola hoje não tem nada de democrático. O professor é obrigado a participar das festas através da seguinte estratégia: no calendário anual das escolas constam alguns sábados que, teoricamente, teriam que haver aula ou alguma atividade que envolvessem alunos e professores. Como forma de evitar mais um dia de aulas expositivas, as festas juninas se transformam em sábados letivos. Quem falta a festa junina é como se estivesse faltando um dia letivo comum e, assim, sendo descontado o seu salário.

A conclusão é óbvia: vender salsichão é a mesma atividade docente que dar uma aula de História, Geografia, Português e Matemática... Será que é assim que vai ser?

TSE publica acórdão que desprove agravo

Foi publicado hoje (25/06), no Diário de Justiça Eletrônico (TSE-119_2010), a decisão 251/2010, onde o Tribunal Superior Eleitoral desprove o agravo regimental interposto pelo prefeito Vicente Guedes e sua vice, Dilma Dantas. Abaixo, a íntegra da publicação. Agora, é esperar para ver se Vicente irá recorrer com o recurso chamado de Embargo Declaratório. Caso isso ocorra, é possível que o caso se estenda mais um pouco.

Acórdão

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES Nº 251 / 2010

ACÓRDÃO

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 41980-06.2009.6.00.0000 – CLASSE 32 – VALENÇA – RIO DE JANEIRO.

Relator: Ministro Aldir Passarinho Junior.
Agravante: Vicente de Paula de Souza Guedes.
Advogados: José Eduardo Rangel de Alckmin e outros.
Agravante: Dilma Dantas Moreira Mazzeo.
Advogados: Debora Fernandes de Souza Melo e outros.
Agravado: Ministério Público Eleitoral.

Ementa:
Ano 2010, Número 119
sexta-feira, 25 de junho de 2010

AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. MUDANÇA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. “PREFEITO ITINERANTE”. EXERCÍCIO CONSECUTIVO DE MAIS DE DOIS MANDATOS DE CHEFIA DO EXECUTIVO EM MUNCÍPIOS DIFERENTES. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 14, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

1. Não merece ser conhecida a alegação dos agravantes de descabimento do Recurso contra Expedição de Diploma, uma vez que não foi decidida pelo e. Tribunal a quo, faltando-lhe, pois, o imprescindível requisito do prequestionamento, o que impede sua admissibilidade na via do recurso especial. Aplica-se, portanto, à espécie, o disposto na Súmula nº 282 do c. STF: “É inadmissível o recurso extraordinário quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada”.

2. A partir do julgamento do Recurso Especial nº 32.507/AL, em 17.12.2008, esta c. Corte deu nova interpretação ao art. 14, § 5º, da Constituição Federal, passando a entender que, no Brasil, qualquer Chefe de Poder Executivo – Presidente da República, Governador de Estado e Prefeito Municipal – somente pode exercer dois mandatos consecutivos nesse cargo. Assim, concluiu que não é possível o exercício de terceiro mandato subsequente para o cargo de prefeito, ainda que em município diverso.

3. A faculdade de transferência de domicílio eleitoral não pode ser utilizada para fraudar a vedação contida no art. 14, § 5º, da Constituição Federal, de forma a permitir que prefeitos concorram sucessivamente e ilimitadamente ao mesmo cargo em diferentes municípios, criando a figura do “prefeito profissional”.

4. A nova interpretação do art. 14, § 5º, da Constituição Federal adotada pelo e. TSE no julgamento dos Recursos Especiais nos 32.507/AL e 32.539/AL em 2008 é a que deve prevalecer, tendo em vista a observância ao princípio republicano, fundado nas ideias de eletividade, temporariedade e responsabilidade dos governantes.

5. Agravos regimentais não providos.
Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, em desprover os agravos regimentais, nos termos das notas taquigráficas.

Brasília, 27 de maio de 2010.

Presidência do Sr. Ministro Ricardo Lewandowski. Presentes a Sra. Ministra Cármen Lúcia, os Srs. Ministros Marco Aurélio, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral Eleitoral.

Fonte: sítio do jornal Local

ILEGAL, e daí?!?

VIROU MODA - Ex-vereador Vitinho de Conservatória é preso

Os policiais militares Guedes e Diniz foram solicitados no DPO de Conservatória, no dia 16 (quarta-feira), por volta de 10h40, por Solange Pinheiro Seabra, 38 anos, informando que Victor Emanuel Couto, 71 anos, morador na rua Monsenhor Pascoal Libreloto, no distrito de Conservatória, que era seu companheiro, estava em sua residência aparentemente exaltado e o mesmo a impedia de entrar para pegar alguns pertences.

Os policiais foram até o local e fizeram contato com o acusado, que recebeu a guarnição com palavras de baixo calão, assim como à vítima, não permitindo a aproximação dela. Solange, que também reside no local, franqueou a entrada dos policiais, que tentaram acalmar o acusado que, por sua vez, começou a jogar pertences da vítima na rua e passou também a ameaçar os PMs, dizendo que os mataria e que iria falar com a coronel do 10º Batalhão para transferi-los de local de trabalho. Diante disso, os policiais deram voz de prisão a Victor, que após desacatá-los, também resistiu a prisão, sendo usados os meios necessários para contê-lo, precisando, inclusive, ser algemado.

O caso foi conduzido a 91ª Delegacia de Valença, onde foi apresentado ao inspetor de plantão e tomadas as medidas cabíveis. Solange informou ainda que Victor estaria a acusando de traição e outros motivos fúteis, o que vinha causando bastante discussões no relacionamento. Os policiais alegaram, ainda, que enquanto era contido, o acusado desferiu socos e pontapés contra eles, causando alguns ferimentos. Victor foi enquadrado na Lei Maria da Penha e por injúria e lesão corporal, artigo 140, do Código Penal, com base na Lei 11340/06. O registro desta ocorrência na 91ª Delegacia Legal foi o de nº 979/91/2010 e na Polícia Militar, recebeu o nº 321/3ª.

Fonte: Jornal Local

Presidente do TSE assina acórdão

Última atualização em 23/06/2010, às 18h50
Brasília

O processo de cassação do prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), está muito próximo de ser concluído. O acórdão, que oficializa a decisão tomada no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já foi digitado, revisado e agora enviado para a assinatura do presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, e do relator do processo, ministro Aldir Passarinho Junior. Agora há pouco, por volta de 12h, o presidente devolveu o documento assinado à Coordenadoria de Acórdãos e Resolução. Agora, falta apenas a assinatura do relator, que pode acontecer nas próximas horas, para que o acórdão seja publicado.

Vicente Guedes e sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo, foram julgados no dia 27 de maio e por seis votos a um os juízes do TSE resolveram cassar o diploma de ambos. A denúncia contra Vicente Guedes teve origem porque, no ano em que foi eleito prefeito de Valença, ele era prefeito de Rio das Flores, no exercício do segundo mandato consecutivo. Assim, exerceu o cargo de chefe do Executivo pela terceira vez seguida, ainda que em cidades diferentes.

No dia seguinte à cassação, o prefeito afirmou que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) e garantiu que continuaria no cargo até a publicação do acórdão.

De acordo com a Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do TSE, o texto com a decisão passaria por várias fases de revisão antes da publicação oficial, processo que poderia levar de duas a três semanas.

No início desta semana, os ministros concluíram a revisão do documento e a Coordenadoria incluiu as modificações pedidas no texto. A partir da publicação do acórdão, a condução do processo passa ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que deverá convocar novas eleições e empossar provisoriamente no cargo o presidente da Câmara Municipal, Luiz Fernando Graça (PP).

Fonte: sítio do Diário do Vale

FECHAMENTO DE ESCOLAS - Decreto

E assim caminha a humanidade...

DECRETO Nº 119, DE 25 DE MAIO DE 2010.

Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais; Considerando o desativamento das Escolas Municipais; Considerando a exigência da Coordenadoria Estadual de Educação para formalizar o fechamento das escolas;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarado o fechamento das escolas abaixo relacionadas, constando seus últimos anos de atuação:

- Escola Almirante Protógenes – dezembro 1982;
- Escola Alfredo Pinto Pontes – dezembro 1993;
- Escola Paulo de Almeida – dezembro 1995;
- Escola Savério V. Pentagna – dezembro 1995;
- Escola Parada Duque - dezembro 1996;
- Escola Santa Emília – dezembro 1996;
- Escola da R. Arieira – dezembro 1997;
- Escola Barbosa Gonçalves – dezembro 1998;
- Escola São Pedro dos Rochedos – dezembro 1998;
- Escola Nossa Senhora das Neves – dezembro 1998;
- Escola Affonso Cravalhaes – dezembro 1998;
- Escola Fazenda São Paulo – dezembro 1998;
- Escola Caxias – dezembro 1999;
- Escola Juvenal Mendes – dezembro 2000;
- Escola Santo Inácio – dezembro 2001;
- Escola Maria Alves Tancredo –dezembro 2001;
- Escola Paulo Werneck – dezembro 2001;
- Escola Capelinha – dezembro 2002;
- Escola Fazenda Cantagalo – dezembro 2002;
- Escola Pedro Ramos Gomes – dezembro 2002;
- Escola Padre Barreira – dezembro 2002;
- Escola Destino – dezembro 2004.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Valença, 25 de maio de 2010.
Vicente de Paula de Souza Guedes
Prefeito Municipal

PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - A Galinha dos Ovos de Ouro!

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VALENÇA-RJ. STITU PORTARIA nº 002, de 11 de junho de 2010.

O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, notadamente a Lei Complementar n. 121/2009, Regimento Interno art. 8º, inciso XX e art. 9º, inciso II. Considerando a necessidade de implementação de mecanismos de estruturação do órgão previdenciário. Considerando a imperiosidade de observância aos preceitos legais e a exigüidade de servidores lotados no órgão, bem como a modalidade eleita para o procedimento licitatório.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, com base no artigo 51, § 1º da Lei 8.666, o servidor lotado neste Instituto Edinei Nascimento Júnior, Assessor Administrativo, matrícula n. 00206423, para proceder a abertura de propostas e julgamento de Licitações, na modalidade Convite, para estruturação e implantação do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença – RJ, perdurando este encargo pelo prazo de até 12 (doze) meses a contar da data de vigência desta portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Valença, 10 de junho de 2010
Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho
Presidente do PREVI VALENÇA

Retirado do Boletim Oficial do Município, n. 364, que pode er acessado CLICANDO AQUI - http://valenca.rj.gov.br/wordpress/wp-content/uploads/2010/06/BO-364.pdf

VALENÇA.GOV - Prefeitura tem nova página oficial na Internet

Depois de 1 ano e 10 meses, os Boletins do Município estão lá novamente atualizados: http://valenca.rj.gov.br/.

É uma pena que o atual governo comece a atender as questões apresentadas pelos movimentos somente agora, com o imbroglio jurídico da cassação sacramentado.

O sítio ficou bonito, embora tenha uma foto do Sergio Cabral bem na capa.

Dilma Dantas é a pré-candidata de Vicente Guedes

O prefeito Vicente Guedes revelou, em primeira mão, que há opção do atual grupo, caso haja disputa eleitoral neste ano.

Segundo Vicente, caso se confirme o afastamento e consequente convocação de novas eleições, sua vice, Dilma Dantas, será a candidata a prefeita para dar continuidade a seu governo.

Fonte: sítio do jornal Local

IBGE: falta plano de educação a 44% das cidades

Somente no Estado de São Paulo, 284 dos 645 municípios não têm plano - incluindo a capital.

Retirado do site Ig educação

Quase metade dos municípios brasileiros não tem plano municipal de educação. Das 5.565 localidades, 2.427 - ou 44% - não apresentam um conjunto de metas educacionais a serem cumpridas pelo poder público. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada neste ano. Somente no Estado de São Paulo, 284 dos 645 municípios não têm plano - incluindo a capital, que começa a consolidar o seu agora, e outras grandes cidades como Araçatuba, Bauru, Campinas, Diadema, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São José dos Campos e Sorocaba.

Os planos municipais, estaduais e federal são considerados essenciais para efetivar e acompanhar políticas em todas as áreas da administração pública. Eles podem ser elaborados por consultorias, pelas secretarias ou com a colaboração da sociedade. "Esse número pode ser ainda menor porque existem muitos planos que foram aprovados mas não se traduziram em lei", afirma o presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos.

Segundo especialistas em gestão da educação, o maior entrave causado pela ausência do plano municipal é a descontinuidade dos projetos a médio e longo prazo, já que, sem metas bem definidas, cada troca de governo rompe com o projeto do mandato anterior. "Políticas educacionais devem deixar de ser de governo para ser de Estado. Educação não pode ser objeto de disputa, de eleição. Isso é criminoso", afirma Branca Jurema Ponce, vice-coordenadora da pós-graduação em Educação da PUC-SP.

A municipalização do ensino infantil, fundamental e médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, também é prejudicada pela falta de planejamento, que pode dificultar a concretização de investimentos. "Além disso, não ter um plano significa evitar parcerias entre a rede municipal e estadual e impedir que a sociedade participe da discussão", afirma Samantha Neves, representante do Movimento Nossa São Paulo, que participou da discussão em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ah Muleque!!! [2]

Ah Muleque!!!

Quê isso, véio?

Saramago! Presente!!!

 

"Fracassei em tudo o que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu"

Darcy Ribeiro

lfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu"

"Fracassei em tudo o que tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os índios, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.
Mas os fracassos são minhas vitórias.
Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu"

Mais de mil manifestantes participaram da Marcha dos Servidores/RJ

Cerca de mil servidores estaduais participaram da passeata do Largo do Machado até o Palácio Guanabara realizada hoje (ontem), às 12h. Diversas categorias participaram, incluindo a Educação, que levou militantes de vários municípios. A marcha foi convocada pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) em protesto contra o descumprimento por parte do governador Cabral de várias promessas ao funcionalismo, ainda na eleição de 2006, como a reposição das perdas salariais – o movimento reivindica 48% de reajuste imediato.

A marcha transcorreu de forma tranquila até o portão do palácio, quando uma delegação do Muspe, com um representante do Sepe, se reuniu com o vice-governador, Luis Fernando Pezão. Ele informou que a aprovação pelo Senado da lei que retira os royalties do petróleo de nosso estado "prejudicou muito o Rio" e que por isso o governador não poderia falar em aumento enquanto essa situação não se resolver.

Os representantes dos servidores reclamaram que desde o início do  governo Cabral, em 2007, mesmo com o governo tendo conseguido seguidos superávits financeiros, os reajustes foram muito baixos. Pezão se comprometeu a realizar uma reunião com o Muspe na semana que vem, provavelmente na quarta-feira, para continuar a discussão.

Nesse momento, a educação, que hoje realiza uma paralisação de 24 horas, convocada pelo Sepe, está reunida em assembleia na ABI para decidir os rumos do movimento. A categoria participou em peso da marcha até o Palácio Guanabara convocada pelo Muspe, quando cobrou o reajuste para cobrir as perdas salariais, o pagamento imediato da incorporação da gratificação Nova Escola e o descongelamento do plano de carreira dos funcionários de escolas.

Fonte: SEPE

MÍDIA - Blog da COPA:

.
Blog da COPA do Mundo de Futebol, do Jornal O DIA, direto da África:

CLIQUE AQUI - http://odia.terra.com.br/blog/vuvuzela/

Ps: tá nos favoritos, durante a COPA

Licitação de obras da Cedae acontece na próxima semana

A licitação para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito de Conservatória e da sede de Valença, realizada pela Cedae, vai acontecer no dia 23 deste mês, no Rio de Janeiro.

De acordo com o prefeito de Valença, Vicente Guedes, os investimentos na primeira fase ultrapassam R$ 22 milhões. Ao todo, a Cedae prevê um investimento de R$ 50 milhões no local.

Fonte: sítio do Diário do Vale

Dia 17 (amanhã) às 10 hs grande manifestação FORA CABRAL promovida pelos servidores

PARALISAÇÃO DE 24 HORAS DA REDE ESTADUAL

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. Reprodução da matéria do Extra on line. É bom o governador Sérgio Cabral preparar os ouvidos para as vaias. Amanhã, a partir das 10h, servidores do estado fazem uma marcha contra a falta de reajustes salariais e o cancelamento da reforma do Hospital do Iaserj. Os trabalhadores sairão do Largo do Machado em direção ao Palácio Guanabara. O ato é coordenado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (MUSPE).

A sessão de ontem na Alerj, marcada para de manhã por conta do jogo do Brasil, tinha como principal objetivo discutir o reajuste salarial dos servidores. No entanto, o governo retirou os projetos da pauta sob o argumento de que a aprovação da Emensa Ibsen/Simon, que redistribui os royalties de petróleo, impedirá quaisquer reajustes.

BARRA DO PIRAÍ - Governador inaugura frigorífico particular

- 20 pratas dele!!

CRIME ELEITORAL - Sérgio Cabral está usando a máquina do governo para pedir votos, denuncia O Globo

Os abusos, crimes eleitorais e o uso da máquina por Sérgio Cabral estão tão discarados que até o Globo teve que denunciar, sob pena de perder o resto do crédito que tem com os seus eleitores.

O desgovernador Sérgio Cabral tem tentado tirar o atraso de sua omissão de 3 anos e meio de mandato, agora fica o dia inteiro viajando a bordo do helicóptero Esquilo AS-350 BA, prefixo PP-ELB, do governo do estado, e sempre escoltado por outras duas aeronaves, visitando cidades do interior, até para distribuição de notebooks.

Veja o vídeo do Globo onde Sérgio Cabral e o Deputado Jorge Picciani fazem uma "festa" com a distribuição de notebooks (clique aqui).

É uma verdadeira farra, como denuncia o Globo para a nossa surpresa, todas as "aparições" de Sérgio Cabral e sua turma se transformam em verdeiros comícios eleitorais com pedidos de votos e etc.

Cadê a justiça eleitoral que não vê esse abuso e cirme eleitoreal de Sérgio Cabral ?

Deu no jornal O Globo on line, clique aqui e leia na íntegra.

Placas de aliados de Sérgio Cabral discaradamente fazendo campanha eleitoral e pedindo votos.

RIO - A bordo do helicóptero Esquilo AS-350 BA, prefixo PP-ELB, do governo do estado, o governador Sérgio Cabral, pré-candidato à reeleição pelo PMDB, desembarca no estádio do Americano, em Campos, no Norte Fluminense. Escoltado por outras duas aeronaves, Cabral chega ao solo ao lado do presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani. Seu principal aliado na disputa eleitoral de outubro, Picciani concorrerá a uma vaga ao Senado pelo PMDB. Dali, os dois seguem para uma escola estadual, onde participam, com outros deputados, também candidatos à reeleição, de uma festa de entrega de laptops e ônibus.

A previsão é que Cabral libere para as prefeituras, neste ano eleitoral, mais de R$ 1 bilhão em investimentos em infraestrutura. Apenas no segundo semestre do ano passado, o governador assinou convênios com pelo menos 61 municípios para a execução de obras em 2010.

A rotina de voos de Cabral pelo estado tornou-se frequente nos últimos meses. O governador corre contra o tempo e intensifica inaugurações de obras e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), já que o prazo limite estabelecido pela legislação eleitoral para quem disputará as eleições vai até 3 de julho. Para isso, utiliza toda a estrutura do governo a que tem direito como chefe do Executivo, incluindo seguranças armados, escolta da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de transporte. 

Conforme O GLOBO mostrou no domingo, Cabral tem participado de vários eventos no interior para a entrega de obras na companha de deputados, um deles Jorge Picciani, que viaja em helicópteros do estado. O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) decidiu ingressar com uma representação no Ministério Público, para que o caso seja apurado.

Nas inaugurações deste domingo, coube a Paes o papel de exaltar Cabral. Sobre a Clínica da Família, o prefeito disse que ela só foi possível porque a Zona Oeste acreditou que, junto com o governador "a prefeitura podia fazer mais". No lançamento da pedra fundamental afirmou: "isso aqui é a cara do Cabral". Em ambas as oportunidades, encerrou o discurso com gritos de "Viva o Rio! Viva Cabral!". 

Retirado do Blog do Ricardo Gama

Educação infantil no País recebe nota 3,4, indica estudo

Retirado do site Uol educação.

A educação infantil brasileira merece nota 3,4, numa escala de zero a dez. A conclusão é da pesquisa "Educação Infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa", realizada pela Fundação Carlos Chagas em parceria com o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cujos resultados serão apresentados hoje e amanhã.

* Estrutura e projetos pedagógicos para educação infantil ainda são insuficientes, diz estudo

Obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, o estudo mediu a qualidade da creche (de 0 a 3 anos) e da pré-escola (4 e 5 anos) em seis capitais de todas as regiões do País: Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Rio de Janeiro e Teresina. A nota 3,4 demonstra que a qualidade do ensino infantil tem nível básico (de 3 a 5) - os outros estágios eram: inadequado (1 a 3), adequado (5 a 7), bom (7 a 8,5) e excelente (8,5 a 10).

Foram avaliados 43 aspectos divididos nas seguintes áreas: espaço e mobiliário (média 3,1); rotinas de cuidado pessoal (4,1); linguagem e raciocínio (3,7); atividades (2.3); interação (5,6); estrutura do programa (2,5) e pais e equipe das escolas (3,6). É a primeira vez que se tem acesso a tópicos aprofundados das condições do ensino infantil no País.

O aspecto que recebeu a nota mais baixa (1,6) está dentro da área de atividades e avalia a disponibilidade de materiais para aulas de ciências, como coleções de objetos naturais e livros e jogos temáticos. Já o que recebeu a nota mais alta, 6,7, pertence ao quesito interação e analisa se as relações entre adultos e crianças são empáticas.

Para Marcelo Alfaro, especialista em educação do BID no Brasil, os resultados baixos não surpreendem. Segundo ele, a área mais problemática é a chamada "fundamentalização" do ensino infantil (abordagem semelhante à do ensino fundamental). "Isso é observável, por exemplo, na disposição das carteiras nas salas de crianças 4 e 5 anos", afirma. "É essencial construir uma identidade própria para a nossa educação infantil." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vicente Guedes confirma que irá recorrer da decisão do TSE

A Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite de 7 de junho a digitação e formatação do acórdão que vai oficializar a cassação do prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), e da vice-prefeita Dilma Dantas. Os dois foram cassados pelo tribunal no dia 27 de maio. Em nota distribuída no dia 8 de junho à imprensa, o prefeito afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão.

A decisão do plenário do TSE já havia sido enviada à coordenadoria responsável pela publicação do acórdão ainda no fim de maio, mas somente esta semana o documento começou a ser redigido de fato. A expectativa é que seja publicado em alguns dias, uma vez que depois de formatado ele ainda passa por revisão do ministro relator, Aldir Passarinho Junior.

Segundo um funcionário da coordenadoria, o acórdão não deve ser publicado ainda essa semana. Como o processo possui notas orais que precisarão ser redigidas, é possível que o tempo de espera demore um pouco mais.

Na nota enviada à imprensa Vicente Guedes diz que, depois de reunião com seus advogados, decidiu realmente recorrer da decisão "até o último grau de recurso permitido no Supremo Tribunal Federal". Contudo, ele admitiu que deverá se afastar do cargo antes de recorrer, quando for publicado o acórdão.

"O prefeito Vicente Guedes reafirma que mesmo se em determinado momento ele tenha que se afastar do cargo por decisão da justiça eleitoral, ele continuará lutando pelo restabelecimento dos seus direitos, que, na verdade, representam a vontade de mais de 50% dos eleitores valencianos, que nas eleições de outubro de 2008 votaram nele e na vice-prefeita Dilma Dantas", diz a nota.

A denúncia contra Vicente Guedes teve origem porque, no ano em que foi eleito prefeito de Valença, ele era prefeito de Rio das Flores, no exercício do segundo mandato consecutivo. Assim, exerceu o cargo de chefe do Executivo pela terceira vez seguida, ainda que em cidades diferentes. O prefeito foi cassado por decisão monocrática do ministro Felix Fischer, e depois a decisão foi confirmada pelo plenário do TSE, por seis votos a um.

Fonte: sítio do jornal Diário do Vale

CIRCO ELEITORAL - Abuso do poder econômico, campanha eleitoral com recursos públicos, uso da maquina administrativa em interesse e promoção pessoal.

Hoje (10) Valença aprendeu como se comete os crime de: a) abuso do poder econômico; b) campanha eleitoral com recurso público; c) uso da máquina administrativa em interesse e promoção pessoal. Isso tudo bem em frente ao Fórum e debaixo da toga do Juiz Eleitoral.

Num universo municipal de 15.778 alunos da rede pública, 259 receberam um notebook, provavelmente comprados a preço acima do mercado. Isso por que Valença foi o municipo com melhor aproveitamento na "prova de mérito" que o governo do estado criou. Barra do Piraí, por exemplo, só recebeu 131. Isto não é premiação, é apartheid social que cria falsas esperanças e emprenha na educação um espírito de individualismo e competição condenado por 99% dos pedagogos.

Os outros municípos receberam, respectivamente: Rio das Flores (14), Piraí (24), Vassouras (63), Paulo de Frontin (37), Mendes (17) Miguel Pereira (44) e Paty de Alferes (47).

Parabéns aos alunos, mas principalmente, parabéns aos educadores de Valença, que mesmo recebendo salário de fome, conseguem manter um padrão mínimo (e superior, se comparado com nossos vizinhos) em rendimento e aproveitamento escolar!

Adeus Parque de Exposições *

*E-mail enviado por Roberto Lamego

Está feito.

A Prefeitura de Valença desmanchou o Parque de Exposições, patrimônio público de grande importância para a população da cidade, com a finalidade de aumentar a área de um futuro parque industrial.

Será que a população foi consultada sobre o assunto?

Será que era o melhor para a cidade?

E agora? O que acontece? Fica assim mesmo?

O cidadão valenciano pede uma resposta.

Roberto Lamego

Artigo Jornal Local - 10/6/10

DA LAMA AO CAOS...

As firmas políticas e o voto de cabresto nas repartições públicas do RJ

Diferentemente do que os grandes jornais publicam, o estado do Rio de Janeiro vive uma crise de gestão. O PMDB de Sérgio Cabral (e de Sarney, Renan, Orestes, Naldo...) administra o estado há 10 anos utilizando esquemas fisiológicos e clientelistas de fazer política. Na ALERJ esta prática é sustentada por uma maioria de políticos coniventes, liderados por Jorge Picciani. Nunca o estado arrecadou tanto e os salários foram tão aviltados. O governo do PMDB prometeu incorporar um abono de 400 reais ao salário do professor (que hoje é de R$ 600) em suaves parcelas pelos PRÓXIMOS 7 ANOS! As merendeiras e os serventes RECEBEM MENOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO, crime constitucional que é maquiado com a incorporação de alguns trocados de abono.

A violência urbana atinge proporções de guerra e a criminalização da pobreza é a política do governador nas desastrosas ações policiais nas comunidades. Nunca se matou tanta gente e a pergunta é: este massacre está diminuindo a violência? Outra falácia são as incensadas UPP´s, que não por coincidência começaram a se instalar nos bairros ricos da zona sul. Na verdade, tais unidades são pra servir aos interesses dos especuladores que veem os imóveis nestas áreas “pacificadas” triplicarem de preço.

A educação pública está mergulhada na crise por diversas causas: baixíssimos salários; a ausência de democracia (eleição p/diretor) e projeto educacional; a carência de pessoal; as inadequadas condições das escolas, ar condicionado e computadores estragando por falta de uso e manutenção... mas, o pior mesmo, o verdadeiro câncer, são os esquemas de cooperativas e firmas terceirizadas que se instalaram nas escolas e repartições públicas em Valença (e no estado), controladas por “laranjas” de políticos amigos do Poder. Estas FIRMAS têm sido a marca registrada do PMDB e aliados. Enquanto isso, 50.000 alunos ficaram sem aulas, seja pela falta de professores, seja pela violência no entorno das escolas.

O estado de calamidade em que se encontram os hospitais públicos, onde faltam médicos, material, medicamentos e condições adequadas de atendimento, além da ameaça da “privatização branca” (através das firmas) levam, mais uma vez, as digitais desta turma. A máfia do transporte público rodoviário, com alto preço das passagens, veículos de péssima qualidade, como é o caso da empresa que faz a linha Valença-Rio, também faz parte deste esquema.

O estado de descalabro em todos os setores é fruto de mais de uma década de domínio de dois grupos partidários: O PMDB, ancorado nos caciques políticos do interior do Estado, e o DEM/PFL, que na capital tem César Maia como a expressão máxima do neoconservadorismo. O PMDB que foi de Garotinho e Rosinha, e agora é de Cabral e Picciani, apóia-se em prefeituras do interior e faz a pequena política baseada no curral eleitoral. É o caso de Valença, onde esta prática se expressa nas FIRMAS - esquemão controlado por lacaios ligados a políticos e que escravizam trabalhadores, obrigados a freqüentar comícios e atividades eleitoreiras sob risco de perderem o emprego.

Cabe a nós, imprensa, igreja, partidos e movimentos progressistas, não perdermos a oportunidade de denunciar estas velhas práticas, causadoras de iniqüidade social que atormenta a população do nosso estado e cidade.

Este ano teremos eleições gerais e, por graça da Justiça, uma eleição municipal. Os lobos sairão às ruas mais uma vez vestidos em pele de cordeiro. A decisão estará nas mãos do povo: se este quer uma transformação para uma cidade melhor, sem esquemas (FIRMAS), sem os mesmos de sempre que levarão a cidade à falência total, ou então se manteremos as coisas como estão. O momento da campanha eleitoral, pela visibilidade que proporciona, é uma oportunidade para a sociedade apresentar seus projetos: democracia participativa com total transparência dos gastos; inversão radical das prioridades estabelecidas pelos governos anteriores, com um aumento dos investimentos em educação, saúde, saneamento; água e esgoto controlados pelo poder público; fim da farra dos cargos comissionados (concurso público já); reforma urbana e agrária e o orçamento participativo.

...

Na semana que passou eu ouvi (e li) muita gente dizendo que era “injusta” a cassação do prefeito, pois ele tinha sido autorizado a concorrer pelo TSE. Vi muita gente atribuindo à irresponsabilidade da “oposição de Rua dos Mineiros” pelo recurso que deu origem ao acórdão. Para o bem dos fatos, se houve irresponsabilidade de alguém esta foi do juiz eleitoral e do TRE/RJ que, mesmo sabendo da jurisprudência adotada pelo TSE no dia 17/12/2008 (contrária ao prefeito itinerante), diplomaram e deram posse ao alcaide de Valença. E quem acionou o TSE não foi o recurso da oposição (este foi negado por inconsistência jurídica), mas, sim o Ministério Público Eleitoral, como podemos acompanhar no processo relacionado Respe 4198006 no sítio do TSE (www.tse.gov.br).