domingo, 31 de janeiro de 2010

CPI DO TCE VOLTA A REALIZAR REUNIÕES EM 2010 NA QUARTA E NA QUINTA

A CPI criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE-RJ já indiciados pela Polícia Federal realizará reunião nesta quarta-feira (03/12), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.

Os convocados serão o funcionário do TCE Ricardo Everton Brito dos Santos e o funcionário público do município de Valença Roberto Silva Machado, que faltou a uma reunião e, em seguida, assinou um termo de compromisso para estar presente nesta data.

A CPI, que no ano passado ouviu 68 depoentes em 37 reuniões ordinárias, duas extraordinárias e uma diligência, também vai se reunir nesta quinta-feira (04/01), às 10h, também na sala 316 do Palácio Tiradentes. Na ocasião, serão ouvidos os presidentes da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Universitária José Bonifácio, Carlos Ivan Simonsen Leal e Carlos Nilo Godin Pamplona, respectivamente.

Quem quiser fazer denúncias envolvendo o tribunal poderá entrar em contato com o Disque Fraude TCE (0800 282 8890), um serviço telefônico gratuito da CPI.

Fonte: sítio da Alerj

sábado, 30 de janeiro de 2010

Polícia Federal estoura caça-níqueis em Valença

Nesta quarta-feira (27) foi deflagrada, em Volta Redonda, a operação “Roleta Russa 4” com intuito de apreender máquinas caça-níqueis em Valença (RJ). Segundo informações da Polícia Federal, foram cumpridos onze mandados de apreensão expedidos pela Vara Federal de Barra do Piraí-RJ, que resultaram na apreensão de um total de 38 máquinas nos locais dos mandados e mais 71 máquinas em cinco pontos através de “denúncias” de populares, resultando em uma apreensão final de 109 máquinas.

A delegada de Polícia Federal, Carla Dolinski, informou que foram presas seis pessoas em flagrante, responsáveis pela guarda e recebimento de parte do lucro com a utilização das máquinas em seus bares e estabelecimentos comerciais.

A perícia constatou que a totalidade das máquinas apreendidas, estavam em bom estado e que eram de origem estrangeira de importação proibida, o que ensejou a prisão em flagrante de seus possuidores.

Havia dentro das máquinas um total de R$ 3 mil em notas pequenas.


Fonte e foto: sítio do Jornal Local

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Sérgio Cabral SUSPEITO de governar para benefício de Luciano Huck .

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Decreto de Cabral favoreceu cliente de sua mulher em Angra

Escritório defende Luciano Huck, que teve obra embargada no município

Alfredo Junqueira, Felipe Werneck

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RIO
Alvo de ação civil pública movida pelo município de Angra dos Reis em outubro de 2007 por supostos danos ambientais e construções irregulares em sua casa de veraneio, o apresentador de TV Luciano Huck é representado pelo escritório de direito do qual é sócia a primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo Cabral. Seu marido, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), editou, em junho do ano passado, o Decreto 41.921, que alterava a legislação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, na Baía de Ilha Grande. A medida, cuja constitucionalidade é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República, beneficiaria proprietários de residências consideradas irregulares na região ? caso de Huck e sua casa na Ilha das Palmeiras.

Ambientalistas contrários às mudanças determinadas por Cabral se referem ao decreto como "Lei Luciano Huck". Na Ação 2007.003.020046-8, que tramita na 2ª Vara Cível de Angra, o apresentador é representado por dois integrantes do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados. O município obteve liminar, em maio de 2008, que obrigou Huck a paralisar as obras em sua casa, que incluíam a construção de bangalôs, decks, garagem de barcos e muro para criação de praia artificial, "o que pode ocasionar danos ambientais irreversíveis, assim como agravar os já existentes" ? conforme despacho do juiz Ivan Pereira Mirancos Junior.

Desde domingo, o Estado vem mostrando a atuação da primeira-dama e de seu escritório de advocacia em ações judiciais, como a defesa do Metrô Rio e do grupo Facility, um dos maiores fornecedores do governo Cabral.

Procurado, o governo do Estado indicou Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para comentar o caso. Cabral e Adriana estão em Londres, na Inglaterra, e não foram localizados. Em nota, o Inea informou que a licença ambiental para a casa de Luciano Huck foi concedida em junho de 2004 e o Estado "desconhece a existência de ação do município de Angra contra o apresentador e os motivos que fizeram com que o município movesse a ação citada". Segundo o Inea, Huck nunca fez pedido ao Estado com base no decreto.

O polêmico Decreto 41.921 teria sido originalmente elaborado na Secretaria da Casa Civil, e não por órgãos ambientais do Estado do Rio ? segundo servidores que atuam no setor. Segundo o Inea, a informação não é verdadeira. "O decreto foi elaborado pela Secretaria do Ambiente e encaminhado à Casa Civil unicamente para a assinatura do governador e publicação."

Segundo o coordenador-geral da Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (Sapê), o decreto não beneficia apenas o apresentador. "Em termos gerais, o decreto beneficiaria não só o Luciano Huck, mas grandes empreendimentos que não são regularizáveis pela legislação atual", afirmou.

Segundo o procurador-geral de Angra, André Gomes Pereira, todo processo de regularização que menciona o decreto é suspenso. "A gente tem uma resposta padrão informando que não haveria decisão enquanto não houvesse decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade em tramitação no STF", explicou Pereira.

Por sua assessoria, Luciano Huck informou que o escritório da primeira-dama "atua há vários anos como correspondente de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados", seus advogados em São Paulo, desde antes da gestão Cabral. "Não tínhamos conhecimento, até o momento, de que a primeira-dama do Rio de Janeiro era sócia desse escritório", informou a assessoria. O advogado Sérgio Coelho não quis comentar o caso e informou apenas que representa Huck e seus sócios desde 2002.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Luciano Huck contrata escritório de mulher de Cabral e ganha de presente decreto do governador que libera sua casa em Angra

(clique na imagem abaixo para ler)

(Jornal o Estado de SP)


Mais um caso escandaloso envolve o governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo. É mais uma situação em que um cliente do escritório de sua mulher é beneficiado pelo governador Sérgio Cabral. Desta vez o envolve o apresentador da TV GLOBO, Luciano Huck.


O artista tem uma mansão em Angra dos Reis, que foi construída de forma irregular e por isso responde processo movido pela prefeitura do município. Luciano Huck contratou o escritório de advocacia da mulher de Sérgio Cabral e “coincidentemente”, o governador assinou um decreto que liberou as construções em Angra dos Reis e na Ilha Grande. O decreto de Cabral é uma aberração tão grande, que ambientalistas o apelidaram de “Lei Luciano Huck”, porque beneficiou o apresentador.


Hoje, o jornal Estado de S.Paulo publica a denuncia gravíssima. Mais uma denúncia que envolve negócios particulares da mulher de Sérgio Cabral com decisões tomadas pelo governador, que beneficiaram os clientes da esposa.


Os jornais do Rio continuam ignorando o assunto. O Ministério Público estranhamente, diante de tantas evidências, denúncias e fatos comprovados, até agora não se manifestou. O deputado Alessandro Molon (PT) vai pedir uma CPI para apurar a situação do Metrô, que é cliente da mulher de Cabral e teve sua concessão prorrogada por mais 20 anos pelo governador.


Eu disse ontem no blog, que só tinha aparecido a ponta do iceberg. Pois, aguardem que a situação é inusitada. Agora, começa a se entender porque o escritório da mulher Adriana Ancelmo cresceu tanto, desde que o seu marido Sérgio Cabral assumiu o governo. Quem precisa de contratos, de decretos, de autorizações do governador encontrou o melhor caminho, que vem sendo contratar o escritório de sua mulher.


Será que ninguém vai ter coragem de tomar uma providência?

Nível do Rio Paraíba do Sul pode subir ainda mais hoje (28/01)

Por Dicler de Mello e Souza, do jornal Extra


RIO - A Represa do Funil, que armazena água do Rio Paraíba do Sul, abriu um dos seus vertedouros - comporta utilizada quando o volume está acima da capacidade do reservatório - ontem por volta das 23h40m. Com isso, foi aumentada em 100 metros cúbicos por segundo a vazão da represa. Na manhã desta quinta-feira, às 7h, o nível da reservatória era de 82,42%. De acordo com Furnas Central Elétrica, a represa está recebendo 659 metros cúbicos por segundo e libera 459 metros por segundo. Essa operação de abertura deverá aumentar ainda mais o nível do Rio Paraíba, o que deverá ser sentido por volta das 11h40. Ontem, o nível do rio já estava acima de 2,45 metros. Na tarde da quarta-feira, era 79% a ocupação de água da represa. A direção do Funil considera crítico quando esse número chega a 80%. Nesta situação, a água da represa tem que ser liberada por motivo de segurança.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Turistas italianos presos em Valença por estelionato

Dois turistas italianos foram presos em Valença, no Sul Fluminense, acusados de aplicarem golpe em um comerciante da cidade. De acordo com a polícias, eles apresentaram para a vítima telefones celulares que estavam dentro de uma bolsa e pediam R$ 800 para vender os aparelhos. No entanto, depois que o comerciante pagou a quantia, eles entregaram outra bolsa com um quilo de sal.

Franco Della Torre, de 38 anos, e Raffaele Moliterno, de 27, chegaram a fugir em um carro alugado, mas acabaram presos por policias militares de Barra do Piraí (10º BPM), na estrada que liga Valença a Rio Preto (MG).

Eles foram autuados por estelionato e deverão ser levados nesta quarta-feira (27) para a sede da Polinter, no Rio.

Com informações do site do jornal O Globo

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

No Rio de Janeiro, tá tudo dominado!


EXECUTIVO:



- Mulher do governador Sérgio Cabral (PMDB) é advogada da empresa que administra o METRÔ RIO em ações contra o próprio governo do estado. (CLIQUE AQUI - Blog do Ricardo Gama).

JUDICIÁRIO:

- Conselho Nacional de Justiça afasta Roberto Wider, Corregedor* da justiça estadual por envolvimento com empresário acusado de tráfico de influência e favorecimento em sentenças (CLIQUE AQUI - Jornal O Globo).

LEGISLATIVO:

- Dom Delio Leal (PMDB/RJ), deputado que o outro DOM trouxe à Valença pra pedir teu voto, foi o único contra a investigação pela CPI (CLIQUE AQUI - Jornal O Globo).


* Corregedor é aquele que tema função de fiscalizar a justiça, ou seja, é a raposa tomando conta do galinheiro, rsrs.

Valença também sofre com as chuvas

Depois da chuva que caiu na madrugada de domingo para segunda-feira deixando vários estragos na cidade, Valença já está em situação de controle. Foi o que informou o coordenador da Defesa Civil do Município, Luiz Carlos Alves Ferreira.

Segundo ele, a Defesa Civil está verificando os pontos que sofreram alagamento junto a uma equipe da Vigilância Epidemiológica, pois a preocupação das autoridades agora é com a possível aparição de doenças em decorrência dos alagamentos.

- Em todos os locais onde o Rio Paraíba invadiu há possibilidade de aparecimento de casos de leptospirose. O que estamos fazendo hoje é orientando as pessoas que caso algum sintoma apareça procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima de sua casa- afirmou.

O coordenador disse que os locais que mais sofreram com os alagamentos foram o distrito de Barão de Juparanã, na área rural da cidade e o bairro de Fátima, área central do município. Já os deslizamentos de terra foram registrados nos bairros São José das Palmeiras, Aparecida, Parque de Pentagna e Laranjeiras.

Uma casa foi interditada no bairro Laranjeiras por apresentar risco de deslizamento, mas no local não havia moradores.

A situação na Estrada que liga Valença ao distrito de Conservatória está normal, já que segundo a Defesa Civil, a empresa responsável pela pavimentação da via está realizando a manutenção da estrada neste ponto.

Fonte: sítio do jornal Diário do Vale

Barra do Piraí está entre as cidades mais afetadas pelas chuvas

Na manhã desta terça-feira, os municípios de Belford Roxo, Paraíba do Sul e Barra do Piraí informaram ocorrências mais graves em função da forte chuva que atingiu vários pontos do estado ontem. Segundo a Coordenação da Defesa Civil estadual, em Belford Roxo, os deslizamentos de terra nos bairros Shangrilá Rosa e Sangrilá Barro deixaram 19 desalojados. Em Paraíba do Sul, 86 moradores ficaram desabrigados. Em Barra do Piraí, são 95 desabrigados.


O coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Marco Vinícius Rossi, constatou que o Rio Paraíba do Sul está acima do nível normal. Segundo ele, que sobrevoou a região, em Barra Mansa e Barra do Piraí há vários pontos alagados.

Cerca de 60 militares estão envolvidas no atendimento às vitimas nestas cidades.

Do jornal Extra

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Cefet - a saga continua...

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) - Valença foi anunciado mais uma vez. Desta vez, o gabinete do prefeito Vicente Guedes foi o cenário para o encontro que reuniu o deputado estadual Jorge Bittar (PT); o diretor geral do Cefet/RJ, professor Miguel Badenes; o presidente da Fundação Educacional Dom André Arcoverde (FAA), doutor José Rogério Moura de Almeida Filho; além de assessores e secretários das instituições envolvidas.

O encontro aconteceu na manhã de quarta-feira (20/01) e coube ao professor Miguel Badenes explicar como se dará a implantação dos cursos federais no antigo ITERP. Segundo ele, está previsto o anúncio do Cefet Valença pelo presidente Lula, no dia 1º de fevereiro.

Fonte e foto: sítio do Jornal Local

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

E assim começa a indiferença

E assim começa a indiferença

Um homem estava esperando o ônibus para trabalhar. Do outro lado da rua uma família revirava o lixo do supermercado para fazer o seu café da manhã. Eram 4 pessoas: um pai, uma mãe, um filho e filha.

Ônibus atrasado, o homem começou a observar a família. Percebeu então que havia uma padrão na forma como a família retirava alimentos do lixo. Primeiramente, eram os pais investigavam o lixo e depois as crianças. Para quem observava, aquilo era um sinal que os pais tentavam proteger seus filhos selecionando aquilo que no lixo poderia não ser apropriado para os seus descendentes.

Do lixo saiu uma surpresa para os filhos. O pai entregou a sacola para eles e os mesmos acharam um pacote de Danoninho. A cara de felicidade dos filhos tinha a grandeza da surpresa do observador. Logo, ele concluiu que os pais tinham feito uma surpresa ao não pegarem o Danoninho deixando-os descobrirem por si só o que a contingência tinha preparado para eles.

Nesse dia o homem não foi trabalhar. Voltou para a casa e pegou a Bíblia e achou que Jesus tinha concordado com ele no aspecto da miséria. Foi até a instituição que se dizia representante de Deus na terra e interpelou o padre sobre a condição daquela família. O padre então foi para o departamento de Assistência social da igreja e abriu uma lista. Dezenas, centenas, milhares de pessoas estavam na situação da família descrita pelo homem. O padre disse que a Igreja recebe cada vez mais solicitações de ajuda e que a família em questão entraria numa lista de espera para ser ajudada.

A Igreja não foi a salvação do nosso homem. Ele voltou para a casa e olhou a sua biblioteca. Sempre soube que havia um tal de socialismo e um tal de Karl Marx que destrinchara o funcionamento do sistema capitalista. Sendo um leitor ávido, o homem compreendeu que a miséria não era uma situação de erro do sistema. Era uma característica inerente dela própria. Miséria ocasionada pela impossibilidade do proletariado de se transformar em força produtiva. Agora ele sabia disso, mas não sabia como mudar a situação.

Soube então que havia uma revista do super-homem em que o tema consistia no combate a pobreza: o Supermann conclui que é capaz de acabar com a fome em todo o mundo. O homem lendo o super-homem frustrou-se ao saber que nem o mais poderoso poderia acabar com o problema. Revoltado pela sua incapacidade de pensar numa solução coletiva, o homem procurou questionar o comportamento de cada amigo seu em relação à pobreza. Sempre que perguntava a seus amigos sobre o problema, uma situação se repetia: os amigos olhavam bem para a cara do homem e perguntava se ele estava de sacanagem ao perguntar uma coisa dessas. Estamos todos aqui felizes e contentes e você vem perguntar sobre uma coisa que sempre existiu. Olhe os fatos, sempre existiu a fome.

Como última tentativa, nosso homem tentou pensar então contra os fatos. Voltou-se então para Rousseau um dos primeiros pensadores a imaginar aquilo que não existia. Se a desigualdade entre os homens é tão óbvia, pensaremos então na igualdade de todos. Se a miséria é um companheira de todas épocas, pensaremos uma sociedade em que a miséria seja abolida.

No dia seguinte o homem voltou a sua rotina. No caminho para o ponto de ônibus deparou-se com a família. Sabiamente, ao perceber que a família olhava para ele, nosso homem desviou o olhar mirando ao horizonte. Todas as discussões sobre a miséria e a fome tinham sumido da cabeça dele. Olhar para o horizonte tornou-se uma metáfora para as pessoas que enxergam o futuro. Hoje, nosso homem olha para o horizonte como forma de não olhar o presente. E assim começa a indiferença de uns para com os outros.

"Numa cidade muito longe, muito longe daqui. Que tem problemas que parecem os problemas daqui"

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CEDAE ganha dinheiro fácil e ilegal no Morro Dona Marta, manda contas para moradores, mas não fornece água.

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Vídeo feito no dia 21-01-2010 onde moradores estao REVOLTADOS por estarem recebendo contas da CEDAE para pagar, mesmo estando há mais de 3 meses sem ter água.



Contas da CEDAE sendo que foram enviadas aos moradores do Morro Dona Marta mesmo estando sem água há mais de 3 meses.




A "pacificação" do Sérgio Cabral feita no Morro Dona Marta não só "beneficiou" os moradores, mas também e muito a CEDAE!!!

Os moradores do Morro Dona Marta estão revoltados com a CEDAE, alegam que estão há mais de 3 meses sem água, mas receberam a primeira conta da CEDAE para pagar, algumas no valor de R$ 8 reais, outras até no valor de R$ 120 reais.

O pior, os moradores dizem que nunca foram procurados pela CEDAE para nada, simplesmente a conta de água "chegou" grampeada com a conta da luz (LIGHT), fazendo com que eles acreditem que foi a LIGHT que forneceu os dados dos moradores para a CEDAE, sem nehum tipo de autorização.

Outro detalhe que corrobora que a LIGHT tenha fornecido o seu cadastro ILEGALMENTE para a CEDAE, foi que apenas as pessoas cadastradas na LIGHT, receberam contas de água.

Isto chega a ser CRIME, uma empresa cobrar por um serviço que não presta.

Como a CEDAE obteve os nomes, CPF's e endereços dos moradores, se nunca eles tiveram contato com a empresa ?

A CEDAE sabe cobrar, mas não fornece água, e nem atende os moradores, e não dá nehuma explicação, por exemplo, como foi calculado os valores cobrados, já que não existem hidrômetros instalados.

Uma "reunião" marcada pela CEDAE com os moradores para ser realizada no dia 20/01/2010, a empresa não compareceu, deixando os moradores esperando, um TOTAL desrespeito e descaso.

Outro detalhe, além da CEDAE não fornecer a água "vendida", a empresa nunca instalou um "cano" sequer no Morro Dona Marta.

Onde está o governador Sérgio Cabral ?.

Cadê o Ministério Público e demais autoridades ?

Ao que parece, por trás das UPP's - Unidades de Polícia Pacificadora existem muitos mistérios, contas sendo cobradas pela CEDAE sem fornecer água, além de diversas empresas, por exemplo, de TV a cabo que estão entrando na comunidade e faturando alto !!!

E ai Sérgio Cabral o que Sr. tem a dizer ?

Vai "puxar orelha" de mais alguém !

Retirado do Blog do RICARDO GAMA

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Lula, filho do PT, adota o Brasil do PMDB

“Lula, o filho do Brasil” conta a história do presidente do País sem mostrar sua carreira política. Vai direto do sindicalista ao estadista que abraça o Brasil do PMDB.

“Você sabe quem é esse homem, mas não conhece sua história”. Este é a frase estampada nos cartazes do filme de Fábio Barreto. E que história conta a produção sobre Lula da Silva?

Até uns 15 anos atrás, a resposta era clara. A maioria da população considerava Lula um sindicalista radical, grevista, presidente de um partido de baderneiros. Podia ser também um ignorante, analfabeto, nordestino da ralé, fantoche na mão de subversivos. Mas, antes de tudo, Lula era a cara do PT.

Este Lula praticamente não aparece no filme de Barreto. A criação e a trajetória do PT são ignoradas. Com isso, 23 anos de história política do País são apagados. E sem esse elemento, a produção vira mito, relato de auto-ajuda, roteiro de novela, conto de Natal. No entanto, o filme acaba trazendo implícitas as atuais opções políticas de Lula.

O filme mostra o início da carreira pública de Lula. Eleito para uma diretoria de pelegos no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o filho de dona Lindu começou sua vida sindical sem enfrentar a ditadura de 64. Mas, com sua grande inteligência e faro políticos, sentiu que vivia um momento histórico decisivo. A agonia do regime dos generais se aproximava. As decisões tomadas naquele momento definiriam quem iria dirigir o trem da história e quem seria atropelado por ele.

A maior e mais corajosa decisão de Lula foi dizer sim à proposta de criar e presidir um novo partido de oposição. Uma organização formada por militantes católicos de base, sindicalistas, grupos que combateram a ditadura clandestinamente e milhares de jovens. E que afirmava claramente sua opção pelo socialismo.

A fundação do PT desagradou a oposição oficial da época. Eram os políticos tradicionais e engravatados do MDB. Os doutores Tancredo, Ulysses, Fernando Henrique e alguns outros, queriam os trabalhadores e estudantes sob suas ordens. E com certeza viam em Lula apenas uma liderança intuitiva, de segundo escalão, pronta a obedecer seus chefes diplomados.

O PT era uma panela de pressão que fervia sobre o fogo das lutas sindicais e populares. Lula mal conseguia manter a temperatura do partido longe do ponto de explosão. Suas posições políticas pessoais sempre foram bastante moderadas. Ele e seu grupo eram favoráveis a alianças mais amplas, a tratar com menos hostilidade patrões e governos e a afastar o partido de posições radicais.

Se dependesse de Lula e seus aliados, o PT teria se tornado um partido da ordem muito mais cedo. Para a sorte dele, as bases do PT não deixaram. Somente assim, Lula viria a se destacar como alguém que não se deixava enganar pelos politiqueiros. Somente assim, o PT foi se credenciando como partido coerente, duro em suas posições, classista e sem medo da cara feia da extrema direita.

A própria figura de Lula colaborava para manter a radicalidade do PT. Ele representa tudo o que a classe dominante brasileira mais odeia. Um pernambucano do sertão, sem diploma universitário, falando errado, incendiando assembléias e comícios. E essa rejeição contaminou os trabalhadores e pobres em geral durante muito tempo. Acostumado a doutores, o povo não queria um operário no poder.

A classe dominante brasileira também ajudou a tornar o PT radical. Se não era a repressão dos militares, era o jogo sujo da oposição do MDB que tornava difícil o caminho da moderação.

Basta lembrar das Diretas Já. Foi o PT que iniciou esse movimento. Rapidamente, multidões encheram as ruas e praças das grandes cidades para exigir eleições diretas para presidente. O MDB não perdeu tempo. Assumiu a direção do movimento e o usou para barganhar uma saída honrosa para a ditadura.

Com isso, o golpe fatal contra o regime dos generais seria dado no Colégio Eleitoral. Longe das ruas e sob controle das classes dominantes. O PT se recusou a participar desse acórdão entre as elites. Foi chamado de obscuro, infantil, incendiário. Mas, ampliava seu patrimônio de coerência e respeito à vontade popular.

Com o fim da ditadura, a vitória de Collor e 10 anos de ataques neoliberais, finalmente o PT começou a trilhar o caminho que Lula sempre defendeu. Por dentro do sistema, fazendo alianças, moderando o discurso, procurando o diálogo com empresários e latifundiários, aceitando medidas neoliberais como um mal menor.

A crise do neoliberalismo no final dos anos 1990 abriu a “janela de oportunidade” que Lula e a maioria da direção do PT souberam aproveitar. Todo o patrimônio de lutas e resistência do PT foi colocado a serviço da vitória nas eleições presidenciais. Com a vitória em 2002, Lula voltava a fazer política por dentro do sistema. Tal como fazia no ABC até ser obrigado a convocar greves contra o regime e não apenas por melhores salários.

O PT foi definhando durante o governo Lula. Não como estrutura. Esta está mais forte do que nunca. Mas como partido de luta e organização com vocação socialista. Para a população, o PT é cada vez mais a caricatura criada pela grande mídia. É o “partido dos aloprados corruptos, dos barbudos agarrados a seus cargos, dos esbanjadores do dinheiro público”.

Tudo isso para quê? Os números oficiais dizem que a renda dos mais pobres aumentou. No entanto, isso vinha acontecendo desde o final da década de 90. O capitalismo não vive só de miséria. Em certos casos, precisa desenvolver um mercado interno mínimo para gerar seus lucros. É possível que seja isso que venha acontecendo há mais de 10 anos no Brasil.

O governo Lula parece ter acelerado esse processo. A melhor maneira de fazer isso é aumentar a renda entre os mais pobres. Por isso, o governo petista foi o que melhor colocou em prática programas sociais. Mas, gente do próprio PT admite que a divisão do bolo tem sido feita entre os que vivem de salário.

A minoria que vive da exploração do trabalho alheio continua intocável. Grande parte da riqueza produzida pelos trabalhadores permanece sob controle de uma elite que representa 1% da população brasileira.

As melhoras econômicas do povo jamais colocaram sob ameaça aqueles que o exploram há mais de 500 anos. A classe dominante agradece penhorada. É o que mostra a lista de patrocinadores do filme sobre a vida de Lula. São milhões de reais da OAS, Odebrecht, Vale, Camargo Corrêa, Oi, Volkswagen. Enormes empresas generosamente amamentadas pelo Estado brasileiro.

Antes, a estrela do PT radicalizava Lula, mesmo contra a vontade dele. Hoje, Lula amaciou o PT sob sua sombra de estadista conciliador. E a candidatura petista para 2010 vem embrulhada numa aliança com o PMDB, o mais fisiológico dos partidos.

Tudo isso é muito complexo para caber num texto sobre cinema. Mas, o filme de Barreto foi explícito demais ao apagar o PT da vida de Lula. Dá graves sinais sobre o que pode acontecer na política nacional em 2010.

Tudo indica que as eleições presidenciais devem se dividir entre duas grandes opções. Ambas, muito tranqüilas para a burguesia. De um lado, o PMDB mandando no País, com o PT enfeitando o trono. Do outro lado, toda a porcaria tucana querendo voltar ao poder. Lula está fazendo tudo para que a primeira opção vença, mas já disse que não ficaria muito triste se perdesse a parada.

Afinal, o Brasil atual é o país dos sonhos daquele Lula enfiado na direção pelega dos metalúrgicos do ABC. Um paraíso do grande capital, em que a explosão de lucros para os de cima faz sobrar migalhas suficientes para os debaixo. É coerente com uma frase que Lula costumava dizer e está presente no filme de Barreto: “Não vou chamar de inimigo quem paga meu salário”. A conseqüência maior dessa política é a manutenção da injustiça e da exploração para a grande maioria dos outros filhos do Brasil.

Retirado do Blog MÍDIA VIGIADA

Câmara de Valença devolve R$ 1 milhão à prefeitura

A Câmara Municipal de Valença devolveu à prefeitura R$ 1 milhão de sobra orçamentária de 2009.

Entre os investimentos feitos pela prefeitura com a verba devolvida pela Câmara estão o pagamento do 13º salário dos servidores públicos; a compra de cinco geladeiras e uma centrífuga para o Hemocentro no Hospital Escola - desativado desde setembro de 2008 -; aquisição de uma ambulância para atender a região central do município; repasses à Irmandade da Santa Casa, à Apae e ao Cimme, e outros.

Os recursos também foram usados para reforma de praças no bairro de Osório; melhorias no distrito de Barão de Juparanã, incluindo a reforma de quadra poliesportiva e manutenção de estrada; construção de creche no bairro Jardim Valença; e ainda para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, destinados à manutenção e conservação de estradas do município.

As atividades legislativas serão retomadas em 1º de fevereiro.

Fonte: sítio do Diário do Vale

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Jornal Local na internet

O Jornal Local, publicação semanal de nossa cidade, está com uma página na internet, que há tempos estava fora do ar. Nem todo o conteúdo das edições impressas ficam disponíveis, mas dá pra se ter uma ideia do sumário da edição. Não consegui ainda verificar se a atualização do site se dá na mesma quinta-feira em que o jornal vai para as bancas, ou se tem um prazo para entrar no ar, isso porque recebo o jornal no Rio, o que acarreta alguns dias (às vezes muitos, por conta dos Correios) de atraso.

Mas vai a dica, mais uma opção de informação do nosso dia a dia, além das colunas que o jornal circula semanalmente.

http://www.local.jor.br

Jornalixo (mais um) da Revista VEJA


O mais recente ataque ao MST produziu uma pérola. A revista VEJA afirma que em 1996 o movimento “sacrificou dezenove de seus membros em um confronto com a polícia paraense em Eldorado dos Carajás”. Atenção, historiadores: apaguem o Massacre de Eldorado de Carajás, uma das maiores atrocidades cometidas no final do século passado. O que houve, na verdade, foi um bando de sem-terras dançando na frente das balas disparadas pela polícia. Balas que, por culpa exclusiva do MST, mataram 19 pessoas.
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http://danielthame.blogspot.com/2009/12/ora-veja.html
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Como não podem defender abertamente o assassinato como política de segurança pública, o excremento semanal diz que a culpa é das vítimas.
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Agora vejam o que a própria VEJA escreveu no ano da chacina (1996):

Uma perícia realizada pelo legista Nelson Massini, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, informa que nem todos os dezenove mortos perderam a vida no confronto.
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Em sua análise, pelo menos dez deles – mais da metade das vítimas – foram chacinados.
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Três morreram com balas na cabeça, em tiros a curta distância: um na nuca, um no olho direito, o outro na cabeça. É a prova clara de que houve execução. "Execução sumária", explica o professor Massini. "Tiros de precisão. Houve excessos e foi brutal."
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Outros sete tiveram seus corpos retalhados a golpes de foice e estavam estraçalhados.
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O perito anotou: esmagamento de crânio, costas abertas, braços quebrados, mutilações. Pelos ferimentos, é possível reconstituir como algumas mortes ocorreram.
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As vítimas já estavam dominadas, sem condições para se defender ou reagir, desarmadas, quando foram atacadas com "golpes cortantes".

Mais um pouco do laudo da perícia:



Uma das imagens mostra que o batalhão da PM de Marabá se posiciona entre os sem terra e o agonizante Amâncio. O grupo avança e arremessa paus e pedras na polícia. Em seguida, um policial dispara um revólver. Dois segundos depois um tiro é disparado por um sem terra. Essa sequência é importantíssima porque derruba a versão de que os sem terra dispararam primeiro. Depois que os sem terra rompem o bloqueio da PM e alcançam os companheiros feridos, a fita registra dezenas de pessoas feridas e muita gritaria.
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FONTE:http://www.dhnet.org.br/dados/relatorios/dh/br/jglobal/redesocial/redesocial_2001/cap3_massacre.htm



[Plano Nacional de Direitos Humanos]

PNDH 3 é fiel à Constituição, diz Sepúlveda Pertence



Em entrevista à Carta Maior, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, defende o 3° Plano Nacional de Direitos Humanos e critica a ignorância de quem não leu o plano e o “propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção global ao plano uma bandeira da campanha eleitoral que se avizinha”. Para Pertence, “o Plano é fiel à Constituição. Não apenas ao que dela já se implementou, mas principalmente, ao arrojado projeto de um Brasil futuro, que nela se delineou, e que falta muito para realizar”.

Leia mais »

Porquê existe polícia:

DEUS é Carioca!


Algo INACREDITÁVEL aconteceu com os trens da Supervia, um trem simplesmente saiu DISPARADO sem maquinista com as portas abertas, passou por 5 estações em alta velocidade, e só parou depois que a empresa cortou a energia elétrica.

domingo, 17 de janeiro de 2010

As ideias demoníacas dos direitos humanos

Poucas vezes uma iniciativa foi tão atacada pela direita e suas corporações de mídia quanto o Programa Nacional de Direitos Humanos. Mas não sem razão. Uma proposta como, por exemplo, a cobrança de impostos sobre grandes fortunas é realmente de arrepiar os cabelos de quem sempre os deitou sobre a riqueza nacional – ainda que esta medida esteja prevista na Constituição Federal e seja adotada pelos países que mais progrediram no mundo.

Propor um maior controle sobre a esculhambação e as mutretas que envolvem as concessões de rádio e tv só pode ser um escândalo para aqueles que fazem fortuna ao se arvorarem proprietários do espectro eletromagnético que pertence a todo o povo brasileiro.

Fiscalizar os latifúndios num país em que 1% de senhores feudais controla quase metade das terras só pode ser comparado à criação de um “demônio”, no dizer da senadora Kátia Abreu, do DEM, partido que tem suas raízes na golpista UDN.

Deve mesmo ser demoníaca a ideia de garantir direitos aos gays, lésbicas, travestis e toda essa gente que ofende pelo único pecado de ser diferente. Assim como só pode ser obra do capeta a proposta de ampliar a participação direta do povo via plebiscitos, referendos, leis e vetos populares. Por que as massas deveriam decidir diretamente os seus destinos, se sempre, desde o genocídio inaugural, são vistas como mão-de-obra barata e mal qualificada?

Poucas vezes na história desse país uma iniciativa de um governo foi tão bombardeada pela mídia, tanto em intensidade quanto na sua duração. Há pelo menos 15 dias rádios, jornais e tvs de todo o país partem para o ataque escancarado daqueles que defendem uma proposta democrática para o Brasil.

Para isso, omitem informações, descontextualizam fatos e até mesmo mentem. Um bom exemplo é a surrada versão de que o que se pretende com a Comissão da Verdade é rever a Lei de Anistia. Mentira. O que existe é uma solicitação da OAB ao Supremo Tribunal Federal sobre dispositivos de interpretação contraditória. A Constituição Federal, por exemplo, considera que a prática da tortura não pode ser objeto de graça ou anistia. Tratados internacionais estabelecem que crimes de lesa-humanidade, como a tortura, são imprescritíveis. Comissões de Verdade funcionaram ou funcionam muito bem em outros países, e isto é sistematicamente escondido por meios de comunicação.

Mas não é só isso. O fato de a Secretaria de Direitos Humanos só aparecer nas corporações de mídia nesse contexto é, por si só, bastante revelador dos propósitos das corporações de mídia. É como se não houvesse políticas públicas de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, de pessoas com deficiência, idosos, LGBT, além dos programas de proteção a pessoas ameaçadas, combate ao trabalho escravo e até uma Ouvidoria-geral da cidadania. Iniciativas que poderiam ser potencializadas pela visibilidade que lhe negam.

E assim funciona a velha lógica do sistema: os ataques da direita identificam os demônios para que sejam esconjurados por sua mídia. Mas até que isso tem sua serventia. Revela a urgência da democratização dos meios de comunicação de massa e deixa os inimigos da democracia completamente expostos – todos com cara de santo, naturalmente.


Marcelo Salles, jornalista, é coordenador da Caros Amigos no Rio de Janeiro e editor do www.fazendomedia.com

Fonte: Carta Maior

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Chinezinho e Pólo Agrícola: Veja a atuação do seu vereador

Na edição número 167 do terceiro ano de circulaçao do Jornal Local, o prefeito Vicente Guedes admitiu o seu erro no caso da doação do terreno do colégio Pólo Agrícola para a empresa Chinezinho.
Nas palavras do prefeito: Onde erramos, também temos que chegar e falar. Ali foi um erro que eu assumo, porque quando fui informado que a Prefeitura tinha àquela área, eu desconhecia que ali havia um convênio cedendo para o Estado (Pólo Agrícola), e como era uma área que está ociosa, foi onde houve a divergência do Luiz Sergio (ex-secretário). Eu entendi que aquela empresa, indo para aquele local seria até oportuno para o colégio. Mas depois de passar toda aquela tormenta tive uma conversa com a diretora do Pólo Agrícola e então viabilizamos, estrategicamente, outra situação para a implantação definitiva da Chinezinho. O que podemos assegurar é que lá, ela não vai se instalar.
A questão que se coloca agora é o que fazer com a área doada (cerca de 100 mil metros quadrados) que foi aprovada pela Câmara dos Vereadores de Valença através da Lei ordinária número 28/09? Será que os vereadores que aprovaram a doação também pedirão desculpas?
A entrevista possibilitou voltarmos ao tema olhando o posicionamento de cada vereador sobre a questão. Vejamos o voto de cada representante
Felipe Farias: Votou a favor da doação
Salvador de Souza: Votou a favor da doação
Zan: Votou a favor da doação
Pedro Graça: Votou a favor da doação
Paulinho da Farmácia: Votou a favor da doação
Naldo: Votou a favor da doação
Celsinho do Bar: Votou a favor da doação
Carlinhos de Osório: Votou a favor da doação
José Otávio: Votou contra a doação
Fernandinho Graça: contra a doação
Alguns posicionamentos na tribuna da Câmara sobre o caso. Atenção para o negrito!
Ata da Sessão 22/06/2009
Naldo: Comentou sobre o Projeto de doação da área pertencente ao Colégio Pólo Agrícola, deixando claro que são 242 mil metros quadrados e que os Vereadores aprovaram a mensagem doando apenas 100 mil metros quadrados, restando muita área para o colégio, e muitas pessoas foram contra.Disse que a empresa Chinezinho irá trazer mais de duzentos empregos para Valença, não podendo ser contra essa matéria.
Dodô: Comentou que a área do Pólo Agrícola tem mais de vinte e cinco anos e nada foi feito até o momento, que o projeto tramitou na Câmara Municipal e, em cima da hora, um grupo pediu para que os Vereadores não votassem essa matéria às pressas. Disse que o projeto foi analisado e que nada mudará no Colégio Pólo Agrícola, e que jamais votaria qualquer matéria que prejudicasse a vinda de empresas para nossa cidade, não dizendo que quem votou contra, teria votado contra emprego. Acredita no Prefeito Vicente Guedes, que quando enviou essa mensagem para esta Casa, sabia o que estava fazendo.
Felipe Farias: Vê que votou com consciência e foi além, já que o espaço é muito grande, porque não se fazer uma parceria com o setor privado para disponibilizar um transporte para levar as pessoas ao Colégio Pólo Agrícola e, sendo a empresa Chinezinho ligada à questão de alimentos, as pessoas ligadas ao colégio poderiam produzir para a fábrica.
José Otávio: Disse que impor, exigir, gritar e ofender a quem nem participa do Plenário é demonstrar desequilíbrio frente a uma diversidade, a uma crítica. Reitera que não é contra a empresa Chinezinho, mas como o projeto foi tramitado, pois um Vereador disse que o projeto foi exaustivamente discutido, sendo mentira, os pareceres foram feitos e sequer estudados, inclusive o da Comissão de Justiça e Redação, na qual é o Presidente, não participando desse parecer, sendo um desrespeito. Disse que estará na inauguração da empresa Chinezinho, mesmo tendo votado contra o projeto, porque não está aqui para seguir cabeça de ninguém e está torcendo para que essa votação seja “tão consciente” como foi o da Previdência Própria, porque não se pode doar o que já tem dono, achando que pelo menos pudesse ter sido negociado, conversado.
Ata da Sessão 29/06/2009
Zan: Vereador Luiz Antonio continua sua fala comentando sobre a questão da doação do terreno do Colégio Pólo Agrícola, disse que essa matéria gerou uma controvérsia e não entende porque, pois nossa cidade precisa de empregos, gerando progresso, gerando desenvolvimento, sendo inaceitável que determinadas categorias da sociedade discutam sobre esse assunto. Disse que quem discutiu na Tribuna não leu a mensagem enviada pelo próprio Pólo Agrícola, onde está frisado que a qualquer momento o município pode revogar, desde que tenha necessidade do uso da terra.

A realidade e a lei

Por Marcelo Freixo, Deputado Estadual (Psol-RJ), retirado do site do Marcelo Freixo

Esse é um debate fundamental: sobre o avanço legal inquestionável verificado no Brasil a partir da Constituição Cidadã, a Constituição de 88. E há pontos importantes a se destacar, no que diz respeito a essa reflexão sobre os vinte anos desse avanço legal. O grande problema é quando será possível transformar o avanço legal em algo real. Quando é que o Brasil real vai existir, nascer. Quando é que a lei vai sair do papel e se tornar realidade na vida de todas as pessoas, de todos os territórios. Esse é o desafio.

No legal, a gente já avançou muito. Como deputado na Assembleia, posso falar com muita tranquilidade: não precisamos de muitas novas leis, o que precisamos é de criar mecanismos concretos para que as leis saiam do papel e possam valer para todos, e não só para alguns. Esse é o principal debate da Segurança Pública, inclusive. A primeira reflexão sobre a Constituição e a Segurança Pública de hoje se refere ao grau de mobilização que a sociedade tinha na época da Constituinte.

O que aconteceu no Brasil em 84, 85 e 86, foi uma renovação das utopias. Aumentou o nível de participação das pessoas na política, o nível de expectativa das pessoas em relação ao campo político. Houve as Diretas já, o Movimento Sem-Terra recém-criado, todos os espaços de luta, o crescente movimento sindical. Mas se olhamos para hoje, vemos que esse enorme esforço por um avanço legal não se transformou em movimentos de manutenção da mobilização popular.

Hoje nós temos um grande problema. Temos uma sociedade absolutamente despolitizada, uma sociedade desmobilizada, uma sociedade descrente, com inúmeras razões para isso. E o problema são os efeitos sobre isso para a própria sociedade. Não se ganha com isso. Perde-se muito. E aí surge, sem dúvida, uma grande preocupação, afinal, nenhuma mudança mais concreta, mais estrutural, pode acontecer no Brasil com essa sociedade desmobilizada. E na área de Segurança Pública essa mobilização se transformar em um grande tema público é a única saída possível.

Segurança pública não é caso de polícia. Segurança pública é caso de relação Estado-sociedade. Não se trata de um debate sobre polícia. É um equívoco restringir esse debate à discussão sobre qual a polícia que temos. A polícia é um capítulo no debate da segurança pública, nada mais do que isso. Uma sociedade segura não é uma sociedade que tem muitos policiais. A sociedade que precisa, aliás, de muitos policiais é porque não está segura. Uma sociedade segura não é a que tem muita gente presa. Se fosse assim, o Brasil já seria um mar de segurança pública.

Uma sociedade segura é aquela que desenvolve a capacidade da cultura de direitos. E isso não se faz com armas, não se faz com instrumentos de controle, pelo contrário, quanto mais se investe nisso é porque mais se busca segurança e mais se perde liberdade, que é o grande desafio que esse modelo de desenvolvimento nos traz. Qual é nossa escolha entre segurança e liberdade? Até que ponto a gente vai continuar opondo esses dois conceitos como inconciliáveis? Então, são reflexões do que levou a sociedade a estar mais desmobilizada e os efeitos que isso tem sobre a segurança pública de hoje. Os efeitos são visíveis: grades, câmeras, instrumentos de proteção particular em número e diversidade cada vez maior. Tudo isso se transformando na ideia de que a segurança pública se faz de forma privada. Esse, evidentemente, é um grande equívoco de nossa parte.

Outra reflexão necessária se refere ao papel que os setores progressistas desempenham. Hoje, o debate sobre segurança pública é um debate muito forte na esquerda, nos setores mais progressistas, mas isso tem muito pouco tempo que ocorre. Na época da própria Constituinte, na época dos grandes avanços legais que o Brasil teve, tinha muito pouca gente dos setores mais progressistas que priorizava o debate sobre segurança.

Avançamos muito em relação à preocupação em torno da Reforma Agrária, da Educação e da Saúde. Muito corretamente. Mas havia muito pouca preocupação, na década de 80, com a segurança pública, que não era então a principal pauta. Por isso, avançamos pouco, em termos legais. Basta ver a estrutura da própria polícia. Ainda esbarramos em problemas constitucionais, que não conseguimos superar. Não fomos derrotados só pelo forte corporativismo que existe na Segurança Pública. Fomos derrotados pela fragilidade dos setores progressistas, que não olhavam para a segurança como algo que deveria avançar mais do que avançou.

Esse contexto mudou. Mudou também porque a realidade nos impôs essa mudança, porque o que aconteceu na década de 90 se refere a mais um ponto de reflexão que proponho. A década de 90 foi implacável. O que aconteceu no Brasil na década de 90? Foi quando tivemos um determinado modelo vitorioso, de desemprego estrutural. Só para para se ter uma ideia, dados do Dieese, de 1989, ano da primeira eleição direta para a Presidência da República, davam conta de que o tempo médio do desemprego era de 15 semanas. Em 2000, ou seja, passada exatamente a década de 90, o tempo médio de desemprego chega a 40 semanas.

A década de 90 foi uma década crucial para a consolidação de um determinado modelo, um modelo que diz o seguinte: tem uma parte de brasileiros que não serve ao sistema, que não presta para nada, que não é mais exército de reservas. Então tem uma parte de invisíveis, indesejados, desdentados que precisa ser destituída de existência. A década de 90 nos apresentou um Brasil que não é para todos. Tem uma parte desse Brasil que precisa sumir, precisa ser invisível.

E não por acaso ocorre um genocídio nas áreas pobres da cidade. Segundo dados oficiais, houve mais de 16 mil assassinatos nos últimos dois anos, cerca de três mil autos de resistência no período e mais de 12 mil desaparecimentos. Morrem os pobres, principalmente os homens jovens e negros, moradores das favelas.

Isso acontece todos os dias no Rio de Janeiro! Mas de forma invisível. Eu me refiro à relação entre mídia e violência. Olhem o título da matéria do jornal O Globo: “Madrugada em claro ao som de tiros e explosões”. Algum mistério? Isso podia constar na editoria “Mundo” ou “Rio”. Subtítulo: “Vizinhos dos morros não conseguem dormir e, ao amanhecer, ficam com medo de sair à rua”. Qual o problema dessa matéria? Por que só os vizinhos dos morros têm problema? O morro não tem. O morro não tem problema, o morro é o problema.

Daí a brilhante ideia dos muros, sensacional! É cercar os morros e o Rio não tem mais problemas. Quanto maior o muro, melhor. E aí depois basta dizer que é por causa da mata. E fingir que acredita.

Em outra matéria, “A vida num bueiro”, abre-se uma página inteira sobre um grupo de garotos que morava e vivia dentro de um bueiro, no Rio de Janeiro, Ipanema. É no subtítulo que mora o pecado: “Banhistas são surpreendidos por menores que saem drogados do buraco no calçadão”. O problema é que eles saem, esse é o grande problema de Ipanema. Eles saem, não ficam no bueiro, porque se ficassem não dava nem notinha no Ancelmo Góis. Mas eles saem e aí dá matéria de página inteira. São um problema para os banhistas. Nada que um choque de ordem não resolva.

Em um encontro com o prefeito Eduardo Paes disse a ele que espero pela coragem do choque de ordem abandonar os meninos pobres das ruas e chegar às vans que que significam crime organizado no transporte alternativo. Mas um dia o choque de ordem chega lá, basta só um pouquinho mais de coragem do prefeito, mas vai chegar.

Essa realidade da Segurança Pública tem, na década de 90, um marco. Nesse campo, a questão da população carcerária é um tema muito caro a todos nós. A década de 90, de 1995 a 2006, a população carcerária brasileira cresceu 170%. Um exército de invisíveis. E parte da nossa sociedade acha que, quanto mais gente presa houver, melhor.

O Brasil já é a quarta população carcerária do mundo. Só perde para os libertários norte-americanos, para a China e para a Rússia. Há hoje quase 500 mil presos no Brasil. E a população carcerária brasileira cresce, em média, 10% ao ano, enquanto a população brasileira avança 1,4% ao ano. Trata-se de um dado muito interessante e curioso porque a ideia de que o Brasil é o país da impunidade, isso vale para um determinado setor da sociedade. Para esses lugares, sem dúvida alguma é o país da impunidade, mas não é verdade que o Brasil é o país da impunidade para o conjunto do território e das pessoas. O Brasil é o país da punição e da punição letal.

Houve 17 homicídios em Copacabana e Leme, em 2004. Um número elevadíssimo. Em Rocha Miranda e Acari, no mesmo ano, houve 617 homicídios. Sabíamos disso? Não, porque isso não virou informação, porque não é importante, porque a vida das pessoas vale menos e vale se tem endereço. A soberania e a dignidade têm endereço.

Esse é o debate necessário, de que Rio de Janeiro e de que Brasil estamos construindo. Quais são os protagonismos que vamos determinar. A história do Rio de Janeiro é também a história das suas favelas. Por isso é inaceitável o debate sobre os muros. O que a gente precisa é de mais liberdade, mais participação, mais envolvimento dessas pessoas e não da ampliação da sua segregação.

É um crime histórico imaginar que o Rio tem saída sem as suas favelas. É uma tolice, inclusive. O melhor instrumento para a proteção da Mata Atlântica são os moradores da favela, desde que o Estado faça o seu dever de casa, desde que o Poder Público faça o seu dever de casa, mas não faz, mas não quer fazer, não é feito para isso.

O grande debate da Segurança Pública, hoje, é o debate da ordem. “Quem vai manter a ordem, quem vai criar desordem”. E que ordem está sendo mantida? Quais são os instrumentos do Estado para a garantia de um determinado modelo da segurança pública? É o “caveirão” de um lado, o governo Cabral, que na sua campanha disse que não se fazia segurança com “caveirão”, mas acabou de comprar mais dez. São dez “caveirões” novos.

Participei de um debate em Madri e mostrei a imagem do “caveirão” do Bope entrando numa favela. E aí aparecia aquele carro blindado, preto, grande, com o símbolo do Bope — aquela caveira — e eu não falei nada, só mostrei. Ouvia-se, com a tradução: “Sai da frente, vim buscar a sua alma”. E o barulho de tiro para todo lado. Abri o debate com essa imagem. Sem falar nada, todos comentaram: “Mas não é possível a polícia não conseguir achar um carro desse”. Tive de explicar que não era o carro dos criminosos, que o carro era da polícia. Não acreditaram! Um carro preto, uma caveira, atirando para todo lado, ofendendo as pessoas. Não acreditaram que é a polícia que faz isso! Não, não é a polícia, mas o Estado que faz isso. Faz em endereços determinados.

Os autos de resistência exigem também uma enorme reflexão. O que é isso? Qualquer pessoa que a polícia mata, o registro na delegacia não é de homicídio, mas de auto de resistência. Em 2000, tivemos 427 autos de resistência no ano. Em 2005, foram 1.098. Em 2006, 1.063. Em 2007, 1.330 pessoas mortas pela polícia. Registrados oficialmente, diga-se de passagem, em 2008, 1187. Isso significa que, de muito tempo pra cá a polícia mata mais de três pessoas, por dia. Qual é o lugar do mundo onde esse é um dado aceitável? Onde é possível imaginar que a polícia vá matar três pessoas por dia, oficialmente, sem contar o número de desaparecidos, que é enorme. O que o nome diz? Auto de resistência. Qualquer pessoa que a polícia mata, a culpa é de quem morreu, porque reagiu. O policial é a vítima e por isso não ocorre investigação.

Então, nós temos uma estrutura de Estado voltada para o modelo de segurança calcado num discurso que é o mais perigoso que houve no Rio de Janeiro. O discurso da ordem. Como se o Rio de Janeiro não precisasse de mudanças, como se o Rio de Janeiro não precisasse de novos protagonistas, como se o Rio de Janeiro não tivesse que fazer, por exemplo, um debate sobre território, soberania, dignidade e governança. Esse é um debate que cabe ao Poder Público e que só vai ser feito à luz do nosso interesse se existir mobilidade para isso, se existir organização para isso, se existir uma luta que eu chamo hoje de pedagógica.

Nós precisamos transformar esse olhar. Precisamos fazer nascer uma cultura sobre segurança pública que não seja um debate de polícia, mas por uma sociedade segura, uma sociedade que desenvolva a capacidade da nossa segurança atrelada à nossa liberdade. É fundamental que a gente desenvolva hoje uma cultura de direito com novos protagonistas para rediscutir a relação “Estado–território”. Ou então vamos continuar enfrentando a lógica das milícias, a lógica do varejo da droga, onde todos os avanços legais valem para um território, não valem para outro, onde os tribunais são outros, a justiça tem outros códigos, as leis têm outras formas, o tempo é outro, a velocidade é outra. E nós vamos achar que isso é normal, porque isso não nos atinge, porque isso é a realidade dos outros.

Então, é preciso repactuar a nossa expectativa de res publica, a gente tem que repactuar e começar fazendo isso no conceito de cidade, qual é a cidade que a gente quer e para quem vão se destinar os nossos desejos e utopias de cidadania e esse é o debate da segurança que eu proponho.

Montadoras contratam 1400 no Sul Fluminense

As duas grandes montadoras do Rio anunciaram ontem novas contratações no Sul Fluminense. A PSA Peogeout Citröen e a MAN Latin American irão criar, cada uma, 700 vagas.

Com estimativa de crescimento de 30% nas vendas, o presidente da Peugeot Citroën para a América Latina, Vincent Rambaud, se mostrou otimista, já que em 2009 o crescimento foi de apenas 1,5%. Segundo Rambaud, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros durante a crise "foi o que se fez de mais inteligente no mundo" e revelou preocupação com o final do benefício, previsto para março.

Já a MAN Latin American, empresa que adquiriu a Volkswagen Ônibus e Caminhões em 2008, anunciou em cerimônia no Rio, o aumento de 30% na sua produção da fábrica de Resende. "Nós vamos passar de uma capacidadde que hoje varia de 50 a 55 mil caminhões por ano, para 72 mil, disse o presidente da empresa Roberto Cortes.

Com informações do jornal O Globo e do site do Sidney Resende

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

MPE pede cassação de Vicente Guedes

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio de Janeiro entrou com recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que seja declarada a inelegibilidade e a conseqüente cassação do prefeito de Valença, Vicente de Paula de Souza Guedes, e sua vice Dilma Dantas Moreira Mazzeo, eleitos em 2008.


De acordo com a acusação, Vicente Guedes foi prefeito durante dois mandatos consecutivos no município de Rio das Flores, entre 2000 e 2004 e 2004 e 2008, o que o tornaria inelegível para o cargo de prefeito em Valença. A Constituição Federal veda a reeleição para um terceiro mandato do Executivo na mesma entidade política (art. 14).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu pela não cassação do prefeito, por entender que não houve impugnação à transferência do domicílio eleitoral de Vicente Guedes nem do registro de candidatura. Entendeu, ainda, que no momento do pedido de registro dos candidatos, a jurisprudência do TSE não determinava obstáculos para que o prefeito de uma localidade pudesse ser candidato em outro município.

Em dezembro de 2008, porém, o TSE mudou a jurisprudência, ao considerar que, de acordo com a Constituição Federal, somente é possível a eleição para prefeito por duas vezes consecutivas. Após isso, apenas é permitida a candidatura a outro cargo, ou a mandato legislativo, ou a de governador ou de presidente da República, não mais de prefeito.

De acordo com o MPE, essa nova jurisprudência não deve ser aplicada apenas a fatos ocorridos depois de dezembro de 2008, mas deve retroagir para garantir o princípio da isonomia. Além da cassação, o MPE pede a convocação de novas eleições no município de Valença.

O recurso será analisado pelo ministro Felix Fischer.

Processo relacionado: Respe 4198006

Retirado do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Batizado e Troca de Cordéis

domingo, 10 de janeiro de 2010

Canção Nova pede ouro pra construir igreja



Na falta de um benemérito como o nosso "São José", o canal de TV católico "Canção Nova" pede pro fiel enviar até dente de ouro pra construção de igreja!

sábado, 9 de janeiro de 2010

E a educação só melhora.....

Concurso para o magistério estadual. Referências bibliográficas para a prova de História. Está escrito assim:

HOBSBAUM, Eric. A Era das Revoluções: 1789/1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
HOBSBAUM, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
HOBSBAUM, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979.
HOBSBAUM, Eric. A Era dos Impérios 1875-1914. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1989.

Acesse a página do concurso e baixe o edital.

O grau de profissionalismo do concurso estadual é um espanto... Que Hobsbawm nos perdoe...

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Arruda, o bom cristão do DEMo!

Ontem (7/01/09), o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do partido dos "Democratas", pivô do "mensalão dos panetones" pediu desculpas pelos seus "pecados":



E não é a primeira vez! Em 2001, à época no PSDB e lider do governo FHC, este ilibado cidadão foi acusado de violar o painel do Senado na votação da cassação de Luiz Estevão, com Antônio Carlos Magalhães.

O então senador Luiz Estevão (PMDB) rivalizava com o então senador José Roberto Arruda (PSDB) na política do DF e tinha antipatia do hoje finado senador Antônio Carlos Magalhães (PFL) desde a morte do seu filho, o deputado Luís Eduardo Magalhães.

Acusado de desviar verbas públicas, Luiz Estevão foi julgado e cassado pelo Senado Federal em 28 de junho de 2000 com 52 votos a favor, 18 votos contrários e 10 abstenções. Na época Arruda era líder do governo FHC e ACM presidente do Senado.

Na véspera da votação, a diretora do Prodasen, setor de informática do Senado Federal, Dra. Regina Célia Borges, foi ao apartamento do senador Arruda, que queria lhe fazer uma consulta pessoalmente. No encontro, Arruda pergunta se era possível saber o voto de cada senador na votação supostamente secreta que ocorreria no dia seguinte. Regina Borges nega esta possibilidade, mas depois de consultar outro técnico, Heitor Ledur, descobre ser possível.

No dia seguinte, a votação ocorre normalmente, de forma nominal pelo painel do Senado Federal. O técnico Heitor Ledur retira a lista com o nome de todos os senadores e como cada um votou.

A Dra. Regina Célia entrega a lista a Domingos Lamoglia, assessor do gabinete de Arruda, que a entrega ao chefe. De posse da lista, Arruda vai ao gabinete de ACM, onde conferem os votos e o cumprimento dos acordos feitos para viabilizar a cassação.

Meses depois, no dia 19 de fevereiro de 2001, Antônio Carlos Magalhães resolve visitar três procuradores, Eliana Torelly, Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza. Este último gravou a conversa. Sem saber que estava sendo gravado, ACM afirma que a senadora Heloísa Helena teria votado contra a cassação de Luiz Estevão e que sabia como cada senador votara.

A conversa é publicada pela revista IstoÉ na semana seguinte e o escândalo torna-se inevitável.

No dia 18 de abril daquele ano, logo depois de ser envolvido no escândalo, Arruda sobe à tribuna para negar com veemência qualquer participação ou conhecimento sobre a fraude. "Chega de leviandade!", brada. Fala em honra, em seus filhos e em Deus. Depois do discurso ele comenta, "matei a pau", achando que o caso logo se encerraria e ele sairia ileso.

No dia seguinte, 19, Regina Célia Borges presta depoimento ao Conselho de Ética transmitido ao vivo pela TV Senado. Regina confessa a culpa pela violação e confirma que obteve a lista dos votos a pedido de Arruda e por ordem de ACM. "Tenho plena consciência do futuro que me espera. Meu único caminho agora é falar apenas a verdade", disse.

Mesmo sem mostrar qualquer prova, a ex-diretora do Prodasen convence a todos de que fala a verdade. "Se essa mulher estiver mentindo, é a melhor atriz do mundo", afirmou o senador Amir Lando, do PMDB de Rondônia, logo depois o depoimento de Regina.

Arruda volta à tribuna no dia 23 de abril e confessa sua participação. Chora, se faz de vítima e tentar mostra o acontecimento como uma simples falha de comunicação. Disse que apenas perguntou se seria possível, mas não ordenou a tiragem da lista.

O conselho de ética aprovou relatório do senador Roberto Saturnino Braga por 10 a 5 pedindo a cassação dos mandatos de ambos os senadores no dia 23 de maio. No dia seguinte, 24, Arruda renuncia ao mandato para fugir da cassação.

Pelas regras atuais, como o pedido de cassação já havia sido aprovado no conselho de ética, a renúncia faria ele perder os direitos políticos por oito anos começando a contar do fim da legislatura, isto é, até hoje ele não poderia concorrer a eleições.



E VIVA A INTERNET!!!